10.004 resultados encontrados para o termo: antonio romualdo dos santos filho / data: 06/05/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4275 ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0010444-72.2021.8.26.0482 (processo principal 1011329-06.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Pedro dos Santos - Prefeitura Municipal de Anhumas - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4274 Processo 0010145-95.2021.8.26.0482 (processo principal 1021850-10.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Prefeitura Municipal de Anhumas - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada manifeste a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 REQDO : RAFAEL ALVES CORREIA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3010404-20.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : AVITER BORDINHON RIBEIRA RECLAMADO : Lg Eletronics do Brasil Ltda VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4006027-86.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3922 cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. Int. - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1009502-57.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rodrigo Peruc
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : FRANCISCO PEREIRA TELLES ADV : SP024373 ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações : DUPLO GRAU 00465 ApelReex 1723791 0006056-22.2003.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3144 sendo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, impondo à requerida a obrigação de fornecer gratuitamente à Sra. MAURA MACENA DA SILVA PIRES o medicamento Ribociclibe, 200 mg, 3 cp ao dia por 3 semanas a cada 28 dias, uso contínuo, conforme estabelecido em prescrição médica e pelo período de 6 (seis
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3757 Processo 1000642-77.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Ireny Santos de Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.Int.
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3912 Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. 2 Após, proceda a Serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3881 Silva - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. Transitada em julgado, comunique-se a
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6330 Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a aus�