artificial em bovinos

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0010710-18.2016.5.03.0129 AUTOR LUCIANO PEREIRA LEMES ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) RÉU CALDEIRARIA COSTA E SILVA LTDA - ME ADVOGADO ITAMAR LIBERATO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 156185/MG) ADVOGADO CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR(OAB: 88507/MG) 5361 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAMOS FERREIRA - VANUIR EGIDIO FERREIRA PODER JUD

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ALBANEZ MOLINA SP216661 REGINA MARTA FERREIRA FRANCO 06.00.00131-5 1 Vr NOVA GRANADA/SP DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço, com o reconhecimento de trabalho prestado pelo autor em atividade rural, no período especificado na inicia

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se estabeleça um entrelaçamento entre os elementos extraídos de ambos os meios probatórios: o material e o testemunhal. Nesse sentido, é a orientação do Superior Tribunal de Justiça: Confira-se: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA. CARÊNCIA. 1. "1. A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disp

Publicações Judiciais I ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar expressamente da proteção à infância e à juventude e em seu artigo 121 consagrou, além de outros direitos mais favoráveis aos trabalhadores, a proibição de qualquer trabalho para os menores de 14 anos; de trabalho noturno para os menores de 16 anos; e de trabalho em indústrias insalubres para menores de 18 anos. Por sua vez, a Constituição de 1937, repetiu a fórmula da proibição de qualquer trabalho para os menores de 14 anos; de tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de IAPU: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 974 seus ossos, quer tentar retornar ao mercado de trabalho, com o registro na CTPS, a fim de obter uma renda melhor e uma vida mais digna, necessitando, assim, da concessão do auxílio-acidente. Requer, ao final, a procedência do pedido a fim de que seja decretada a conversão do auxílio-doença em auxílio-aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1458 Jones Bar, no Centro, nesta cidade e Comarca de Bebedouro, CÉSAR AUGUSO DE SOUZA tentou matar Denilson Amorim Pereira, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, efetuando disparos de arma de fogo, iniciando a execução do crime de homicídio, que somente não se consumou por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O Presidente comunicou o recebimento, pela Companhia, de correspondência do Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, solicitando licença sem remuneração das suas funções no Conselho de Administração da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Desterro do Melo Dores do Indaiá Esmeraldas Francisco Badaró Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Processo Licitatório nº 031/2022– “Execução de ponte mista com vigas metálicas de 12 metros na Comunidade dos Monjolos (Ponte do Ibraim), nos termos do Convênio de Saída nº 1301001185/2021/ SEINFRA, celebrado com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 E 040/2022, PRC 047/2022, DISPENSA 017/2022 Objeto: Aquisição de insumos para manuseio de inseminação artificial em bovinos, para atender o Programa Mais Genética. Contratados: Insemina Consultoria e Representação Animal Ltda, valor total: R$ 1.300,00 e Rodolfo Marliere de Almeida Costa, valor total: R$ 1.250,00. Amparo do Serra, 15/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Muni