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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-3 INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do credito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021291.00-94 LIVRARIA E PAPELARIA PAPELART LTDA. - ME 001032279.00-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO Nº: 672/2015 (AF/BH-2/SPTA) Assunto : PTA N.º: 15.000025510-29 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos que o Fisco promoveu a juntada de documentos à peça fiscal em referência. Assim, nos termos do art. 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido a V.Sª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2006 até 17/09/2017. Ato Declaratório nº 13.062.310.004840 de 02/03/2011. Altera a publicação de 03/03/2011, Comunicado nº 018/2011 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Cristiano Valdir H.E. da Silva Chefe da AF/1º NÍVEL /BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Minas Gerais - Caderno 1 Edson de Paiva Rezende Edmilson Alves Alberto Vizzotto 1190.127 – AF/2º Nível/Estrema Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva RESOLUÇÃO Nº 4871 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 433305140.01-18 TRATORMOC MAQ IMPLEMEN E PECAS LT 433305140.05-25 TRATORMOC MAQ IMPLEM E PECAS LT 433329678.00-45 DROGARIA LUZ DE MONTES CLAROS LT ME 433344354.00-35 HIDROFIO MAT ELET E HIDRAULIC LT ME 433363867.00-00 PAROFAS PLUMAPLEX COLCHOES LT ME 433403929.00-07 AJJAL TRANSPORTE & TURISMO LTDA ME 433416290.00-20 DMV COMERCIO E REPRESENT LT ME 433682760.00-10 JOAO ROBSON COSTA - ME 433743940.00-66 SCM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 035182491.00-07 GODOI & DUARTE LTDA - ME 001039749.00-62 NASCIMENTO & DALLA LIBERA LTDA - ME 035190025.05-56 M. J. CUNHA COMERCIAL LTDA 035300224.00-22 MARIA ESTER PEREIRA FIGUEIREDO - ME 035351280.00-20 TROCA TUDO MOVEIS LTDA - ME 035253591.00-17 TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA. 001053099.00-75 MANCILHA, ALAMY E AGUIAR LTDA - ME 035265384.00-78 MARIZETE RODRIGUES CARDOSO - ME 035084090.00-95 MAGDA DO SOCORRO MACHADO CLEMENTE - ME Inscr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / 2º NÍVEL / T. OTONI COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Noga Veículos Ltda - CNPJ: 03.882765/0002-71 Coobrigado: Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio - CNPJ: 47.658.539/0001-04 Teófilo Otoni, 30 de Março de 2016 Arivaldo Rodrigues da Silva – Masp. 262.930-1- Chefe AF 30 813696 - 1 SRF I - Juiz de Fora Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 15 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédi