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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 207 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada os servidores: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO MASP SERVIDOR Brasília de Minas E.E. Cremilda Passos 1391965-9 Bruna Francielle Alves de Souza Brasília de Minas E.E. Mestra Bila 1459434-5 Lylian Madureira Maia Melo Coração de Jesus E.E Nossa Senhora das Graças 1228651-4 Jane Allen Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180204 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Caça Esgoto nas Ruas Coronel Vicente Ferreira Carneiro, Avenida Afonso Vaz de Melo e Avenida Vila Rica em Belo Horizonte / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SAPUCAÍ LTDA. Valor: R$ 455.451,27. COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO licitação Nº CPLI.1120180198 Objeto: execução, com fornecimento parcial de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS Fernando Sérgio Miranda Maia,pelo óbito de Jefferson de Oliveira; Gláucia Eliane Silva Gonçalves,pelo óbito de Darina Silva Gonçalves; Antonio Almir Alves,pelo óbito de Rosa dos Anjos Oliveira; Gelta Maria Faustino Vasconcelos,pelo óbito de José Ferreira Vasconcelos; Cleonice Araújo de Oliveira,pelo óbito de Rogério Luiz de Oliveira; Vania Maria Campos Veloso,pelo óbito de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 247/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 9º, incisos XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o artigo 39 da Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017, autoriza, licença em caráter especial, ao servidor HILTON DE ASSIS SANTA BÁRBARA, MASP 297.356-8, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000025055.31, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015 Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez referente à servidora: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 169.076-7, Valda Gonçalves Pereira, adm. 02, PEB5A, Ato 05/2004 publicado em 04/01/2005, conforme orientação da DCCTA/SEE, por cumprir os requisitos para aposentadoria voluntária, tendo a servidora optado pela regra que lhe é m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ART.54 E 55 - LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/00 Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/00, publicada no DOU em 05/05/00, portaria da STN Nº 553 de 22/09/2014 - parte IV - 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e portaria nº 10 de 07 de janeiro de 2015, que altera o MDF 6ª edição, aprovado pela Portaria nº 553 de 22 de setembro de 2014. DATA BASE: 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do art.15 da resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool) ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Recicl