100 resultados encontrados para o termo: breno henrique moreira / data: 06/05/2025
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Processos encontrados
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 648 parâmetros definidos na fundamentação, acrescidas do adicional de 90% e reflexos em FGTS + 40%, mais juros e correção monetária já PODER JUDICIÁRIO fixados pelo Juízo de origem. Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, JUSTIÇA DO TRABALHO determinou a incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas a título de horas extras acrescidas
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RECORRIDO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para ADVOGADO determinar que o auxílio-refeição é devido nos dias efetivamente RECORRIDO trabalhados, bem assim para que a apuração da PLR observe o ADVOGADO disposto na cláusula 10.3 dos instrumentos coletivos (a exemplo da ADVOGADO CC
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO em atividades essenciais à dinâmica do tomador, diretamente relacionadas à finalidade do empreendimento econômico, não se ADVOGADO pode atribuir validade à terceirização levada a efeito. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas e, no mérito, deu-lhe p
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Entretanto, em depoimento ele mudou sua versão: "Que o acidente ocorreu após o horário de intervalo para almoço, no momento em ADVOGADO que, atendendo ordem de seu encarregado, se dirigiu até o RECORRIDO depósito, a fim de fazer uma contagem de material, necessitando ADVOGADO subir até o local para verificar o código do material que seria ADVOGADO necess
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRENTE EMENTA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO ADVOGADO MODIFICATIVO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE ADVOGADO CONTRÁRIA - NULIDADE. Consoante entendimento contido na OJ RECORRIDO 142 da SDI-1 do TST, "É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modifi
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 320 Despacho Processo Nº RO-0010009-38.2016.5.03.0006 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE BRENO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI(OAB: 86946/MG) ADVOGADO OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA(OAB: 73319/MG) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RECORRENTE BELMATEC ELETRONICA LTDA EPP ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO 5719 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) V&G TELECOMUNICACOES LTDA FERNANDO ANTONIO DE SA(OAB: 50531/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - V&G TELECOMUNICACOES LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0010369-59.2018.5.03.0181 AUTOR BRENO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO Nelson W
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011482-19.2016.5.03.0181 AUTOR JULIO CESAR BITTENCOURT ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) RÉU HATCH CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO(OAB: 48832/MG) 2456 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: BRENO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA RÉU: V&G
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 501 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - NULIDADE. Consoante entendimento contido na OJ 142 da SDI-1 do TST, "É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestaç�
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo nº 0010005-66.2017.5.03.0167 RO/RR RECORRENTE: LEONARDO ARAÚJO ROCHA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1. QUESTÃO DE ORDEM RECORRIDO Diante da decisão proferida no IUJ 0011607-11-2017-5-03-0000 ADVOGADO (referência: TST-RR-0010861-67-2014-5-03-0027), este processo RECORRIDO deve retomar o seu curso regular. ADVOGADO Passo ao