10.004 resultados encontrados para o termo: código civil. por / data: 09/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 1015 Processo Civil. Honorários de advogado e custas processuais, consoante o ajuste. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/ CE) - Processo 0167938-53.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Leandro Willames Ferreira Cavalcante - REQUERIDO: Compre
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 1016 Intime-se. ADV: MAMEDE ADRIANO FILHO (OAB 27490/CE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0151419-03.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Paulo Wagner Rocha Lima REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - As partes formularam acordo nas páginas 92-95, em que ajustaram a solução da lide, como permit
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1651 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0914/2022 Processo 0000118-98.2021.8.26.0079 (processo principal 1008458-24.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.L. - F.S.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1397 Processo 1004650-06.2018.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cosmopolitan Vital Brasil Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Mario Sergio Luz Moreria - Requerente recolher custas postais para citação. - ADV: ANTONIO ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP) Processo 1004689-03.2018.8.26.0079 - Regu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1397 Processo 1004650-06.2018.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cosmopolitan Vital Brasil Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Mario Sergio Luz Moreria - Requerente recolher custas postais para citação. - ADV: ANTONIO ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP) Processo 1004689-03.2018.8.26.0079 - Regu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1596 Moreira - JAIR ABREU PEREIRA BATISTA - Procuradoria do Estado de São Paulo - Providencie a inventariante plano de partilha atualizado. Após, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA FARALDO (OAB 323607/SP), PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP) Processo 1007153-97.2018.8.26.0079 - Alimentos - L
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1175 Da decisão que traz a determinação de liberação dos valores somente aos exequentes de forma igualitária até o limite de seus Conheço dos agravos de petição, por superados os pressupostos créditos, recorrem os exequentes e o terceiro interessado - Rudnei de admissibilidade. Alite. MÉRITO Os exequentes VALDINEI POPILARZ PAULINO, MATEUS ROCHA DE LIMA, CLAUDINE
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1171 COSTA BENVENUTTI, JOÃO OTTO EVANGELISTA, EDINALDO dispõem de outros bens, de modo que, somente os valores SILVA FREITAS, VANESSA CASAGRANDE interpõem agravo de penhorados no processo farão frente aos seus créditos trabalhistas. petição às fls. 1553-1559, insurgindo-se contra a decisão acima, alegando que a liberação deverá ser efetuada de maneira Sem razã
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 584 do STJ). Deferiu, ainda, o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Percebe-se que a empresa embargante alegou em seu Recurso Inominado sobre a não aplicação ao caso da Súmula 54 do STJ pela existência de relação de consumo entre as partes, não tendo o acórdão ora embargado se pronunciado sobre este ponto arguido na sua insurgênc
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 584 do STJ). Deferiu, ainda, o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Percebe-se que a empresa embargante alegou em seu Recurso Inominado sobre a não aplicação ao caso da Súmula 54 do STJ pela existência de relação de consumo entre as partes, não tendo o acórdão ora embargado se pronunciado sobre este ponto arguido na sua insurgênc