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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12568903 Joao Andre Tavares Alvares da Silva – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 7 24/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 15 - 01/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 10401412 Daphnis dos Santos Junior – MEDSS – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3023/2016 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13620950 Pablo de Almeida Fernandes – PE – 1 - Ipatinga - 10 - 29/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025751 Leila Rodrigues da Costa Moura – ASB – 1 - Barbacena - 365 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA ELIENETE GONCALVES LACERDA, MASP 856883-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100611 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Para de Minas, 08564569 Helio do Nascimento – PEB – 5 - Florestal 20 - 02/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 28 - 13/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 10 - 25/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I, 12345427 Patricia Resende Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 13210521 Debora Ferreira Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 1323783-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100572 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,