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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1481002212/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ. Objeto: Aquisição de Equipamento e de Material Permanente para o desenvolvimento das atividades. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 que, juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. Da vigência:O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do estado, podendo ser prorrogado, dentro das hipóteses legais, através de termo aditivo. Do valor contratual:R$92.079,00 (Noventa e dois mil e setenta e nove reais). Data da assinatura:20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

156 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128 Ee Raul Teixeira Da Costa Sobrinho Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

156 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927461 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Domingos Ornelas 20482097000123 Ee Professor Domingos Ornelas Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128 Ee Raul Teixeira Da Costa Sobrinho Santa Luzia 927469 03/05/2020 Caixa Escolar Helton Guimaraes Werneck 19135730000128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Cesário Antonio Viana realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 17:00 horas, na EE João Dias de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM RIO ESPERA ESCOLA EE. “NAPOLEÃO REIS” EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” MASP 1.269.134-1 1.112.896-4 NOME JAMERSON DIAS MOREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 810332 811657 809540 827579 812104 809771 809387 809973 812152 871021 871067 871180 822817 812190 825664 810012 809636 824102 810428 810864 811760 812191 810429 811728 811729 810080 828830 810081 811831 798582 810945 809274 812056 812192 814457 810368 811037 811046 871118 871156 871157 871077 810237 809412 811536 811537 812424 811086 812425 811463 812426 809348 811087 809811 811538 811908 809413 811088 81108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 80/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, MaSP 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 30/09/2022; CONGONHAS DO NOR