63 resultados encontrados para o termo: charles gomes dos reis / data: 16/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1222 e 4º do DL 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931 de 02.08.2004. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 357.01.2009.000231-4/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S./A. X CHA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1318 incapacidade parcial para o trabalho, fazendo jus ao auxílio-doença previdenciário. Assim sendo, atendida a carência respectiva e uma vez evidenciadas a qualidade de segurado e a incapacidade parcial para o trabalho, depreende-se que a autora faz jus ao benefício de auxílio-doença, desde a data da inte
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2952 Certidão de fls.69. Foi designada para o dia 27/03/2013, às 18h00, a realização da perícia no (a) autor (a) - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 0003043-40.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003043-7/000000-000) Nº Ordem: 000445/2012 - Proc
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 PROCESSO :1000062-97.2015.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria Felix Kertis Gustavo Me ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : Adriano Socostiuc Nogueira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000063-82.2015.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3800 COIMBRA (OAB 85931/SP), HENRIQUE CHAGAS (OAB 113107/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP) Processo 0002470-94.2015.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmar Santos de Souza - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 138/139 transitou em julgado em 11/10/2018. Nada M
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2667 Guarda - C. A. A. E OUTROS - Sentença nº 402/2013 registrada em 18/04/2013 no livro nº 314 às Fls. 57/59: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre os requerentes, para FIXAR A GUARDA da criança Vitor Lucas Rodrigues Lima em favor de CICERO ALVES AMORIM e NADIR ALVES AMORIM. Extingo o processo, com
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1237 357.01.2009.000026-5/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário - Salário Maternidade - ITAUANE APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - Vistos 1. Recebo o recurso interposto pela autora em ambos os efeitos. Anote-se no s
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3356 Processo 1002035-35.2017.8.26.0481 - Interdição - Tutela e Curatela - V.N.S. - M.L.C. - Feito nº 2017/002139Reitere-se o ofício de fl. 62.Int. - ADV: WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP) Processo 1004600-69.2017.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 574 Valfredo da Silva (OAB: 218448/SP) - Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0124704-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Charles Gomes dos Reis (E outros(as)) - Agravante: Josue Santana Filho - Agravante: Milton Aguiar Porto - Agra
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 404 : Execução Fiscal; Nº origem: 0004704-53.2002.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Cardoso dos Santos; 0004717-27.2013.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº orige