TJSP 14/11/2018 / Doc. / 3800 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
3800
COIMBRA (OAB 85931/SP), HENRIQUE CHAGAS (OAB 113107/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
Processo 0002470-94.2015.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmar Santos de Souza - Certifico e
dou fé que a r. sentença de fls. 138/139 transitou em julgado em 11/10/2018. Nada Mais. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA
(OAB 57671/SP)
Processo 0002470-94.2015.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmar Santos de Souza - Deixo por
ora expedir Carta de Adjudicação tendo em vista que até a presente data não foram apresentadas as cópias autenticadas,
necessárias para instrução da mesma. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 0003753-89.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.L.D.M. e outro - C.P.M. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 140. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), ANTONIO FERREIRA
DA SILVA (OAB 274668/SP)
Processo 0004122-35.2004.8.26.0481 (481.01.2004.004122) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida da Silva
e outro - Manifeste-se o credor sobre a certidão de fls. (Decorreu o prazo para o credor comprovar a distribuição da carta
precatória). - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/
SP)
Processo 0007146-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Corat da Costa
- Banco do Brasil SA e outro - Manifeste-se o credor sobre o depósito judicial de fls. 202 - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA
BERTOLDI (OAB 283043/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0011459-26.2014.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete dos Santos Lima - Antonio dos Santos
e outros - Manifeste-se o Inventariante sobre a petição da FESP de fls. 290/291. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI
(OAB 283043/SP)
Processo 0012405-66.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012405) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Waldir
Aparecido Capuci - Graça Maria Silva Cruz Novazzi - Manifeste-se o credor sobre as devoluções dos ARs negativo de fls. 652 ADV: MELKE E PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 33107/MS), SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB 162867/SP)
Processo 3005656-45.2013.8.26.0481 - Alvará Judicial - Obrigações - Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste
Paulista - Incoesp - Luiz Marcelino da Silva e outros - Manifestar sobre a certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para
apresentação de Interposição de Agravo. - ADV: EVELLYN RODRIGUES XAVIER (OAB 323339/SP), ANGELA MARIA RIBEIRO
DE MELO (OAB 289639/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ACIR MURAD (OAB 15146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1362/2018
Processo 0002591-20.2018.8.26.0481 (processo principal 0004848-28.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Charles Gomes dos Reis - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
Sp - Feito nº 2012/000699 Trata-se de Cumprimento de SentençaIndenização por Dano Moral movida por Charles Gomes dos
Reis em face de Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp. Foi noticiado o cumprimento da
obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma
do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Se
existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total
das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima
e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Regional
de Presidente Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0002592-05.2018.8.26.0481 (processo principal 0004848-28.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Josué Santana Filho - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp
- Feito nº 2012/000699 Trata-se de Cumprimento de SentençaIndenização por Dano Moral movida por Josué Santana Filho em
face de Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp. Foi noticiado o cumprimento da obrigação.
É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do
artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Se
existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total
das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima
e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Regional
de Presidente Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0002593-87.2018.8.26.0481 (processo principal 0004848-28.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Milton Aguiar Porto - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp
- Feito nº 2012/000699 Trata-se de Cumprimento de SentençaIndenização por Dano Moral movida por Milton Aguiar Porto em
face de Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp. Foi noticiado o cumprimento da obrigação.
É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do
artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Se
existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total
das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º