465 resultados encontrados para o termo: cional de identificacao criminal / data: 16/05/2025
Página 1 de 47
Notícias encontradas
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBIL IDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO O DR. JOSE MONTENEIVA GONCALVES OAB -GO N: 5.951, COMO DEFENSOR O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOME ACAO DEVENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201800315664 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 A CONDICAO E NAO SURGIRAM NOVAS EVIDENCIAS DA NECESSIDADE DE SUA SEGREGACAO ATE O MOMENTO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 15, I NCISO II, DA LEI MAIOR, SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DOS CONDEN ADOS, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA SENTENCA. OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDE RAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DO-SE O PRESENTE. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANS ITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88). CUMPRA-SE O DISP OSTO NO ART. 809, 3, CPP, PROCEDENDO-SE AO REGISTRO NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. EXPECA-SE OFICIO AO ORGAO DE TRANSITO DANDO CIENCIA DA SUSPENSAO DETERMINADA NOS TERMOS DO ART. 295 DO CNT. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201800256676 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADAS; 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) ALTERAR A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 09/05/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195148-48.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : INQUERITO INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 TITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; 3) OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTR O DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU; 4) E XPECA-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO DE PENA. 5) EXPECA-SE O FICIO AO ORGAO DE TRANSITO DANDO CIENCIA DA SUSPENSAO DETERMINADA NOS TERMOS DO ART. 295 DO CNT. PARA PROMOVER A DEFESA DOS DIREIT OS E INTERESSES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 408881-07.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIVINO JOSE GOMES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS P REVISTOS NO ART. 41 DO CPP. CITE-SE O(A) ACUSADO(A), DANDO-LHE CI ENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR 29553 GO - PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201503767803 DE SPACHO OFICIE-SE O CARTORIO DE REGIST RO CIVIL DE STA COMARCA , A FIM DE QUE PRESTE INFORMACAO ACERCA D O SUPOSTO OBITO DE ELIMAR MOREIRA DA CUNHA . C A SO POSITIVO, REM ETA A ESTE JUIZO COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO DENUNCIADO NO PRAZ O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 GACAO. REGISTRE-SE AINDA, QUE O ACUSADO MUDOU-SE SEM INFORMAR SEU NOVO ENDERECO, PREJUDICANDO, DESSA FORMA, A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OU SEJA, DESCUMPR IU DA OBRIGACAO INERENTE A SUA CONDICAO DE ACUSADO. ISTO POSTO, D ECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS CARDOSO DA SILVA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PE