comércio ltda. fundamento

Publicações Administrativas ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0015980-54.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.714.12.19 ao Contrato nº 04.714.10.19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA., (CNPJ nº 60.493.350/0001-69); Objeto: a) o acréscimo quantitativo de 2(dois) milhões de imagens; b) prorrogação da execução do Contrato Originário por 02(dois) meses, c) prorrogação da vigência do Contrato Originário por 05(cinco) m

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1889 laborava em posturas inadequadas, sob rígido controle de produtividade, e teve seus joelhos comprometidos, precisando passar por procedimento cirúrgico, pelo que pleiteou o reconhecimento da culpa e responsabilidade da reclamada pela doença ocupacional, reintegração ao quadro de funcionários da primeira reclamada, e consequente pagamento de indenização por danos ma

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LISA FABIANA BARROS FERREIRA(OAB: 16883/GO) RENATO MENDES NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRE HENRIQUE DE TOLEDO LEME PALLAORO(OAB: 4380/TO) REGES HENRIQUE PALLAORO(OAB: 2149-B/TO) RENATO MENDES NASCIMENTO DOS SANTOS ANDRE HENRIQUE DE TOLEDO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1545 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 003.0.218974/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Irecê PROMOTOR DE JUSTIÇA: Romeu Gonsalves Coelho Filho ÁREA: Meio Ambiente OBJETO: Regularização Ambiental das Atividades Ceramistas – Elder Mauricio Pessoa De Souza – Me (CERÂMICA Bloco Forte) INFRATOR: Eld

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 h) Deve ser observado, também, o contido nas Súmulas nº 03, 25, 4793 PODER JUDICIÁRIO 30, 31, 50, 54, 55 e 80 do E. TRT da 4ª Região, assim como as JUSTIÇA DO TRABALHO Orientações Jurisprudenciais da "Seção Especializada em Execução" do mesmo Regional, e ainda, as Orientações Fundamentação Jurisprudenciais da SDI - I do TST pertinentes à execução, n

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6504 Assinatura A Lei nº 13.467/2017, que introduziu diversas alterações na CLT, CRICIUMA, 9 de Janeiro de 2020 entrou em vigor em 11/11/2017 e, em regra geral, aplica-se aos contratos de trabalho em curso. Todavia, a aplicação, embora GLAUCIO GUAGLIARIELLO imediata, não é retroativa, devendo ser respeitados os direitos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) adquiri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 380 Embargos n°0006111-79.2013.8.26.0281 (ordem 1488-13) Execução Fiscal Agropecuária Cristal Ltda x Fazenda Nacional. Fls. 71. Vistos.1) Fls.60: Mantenho a decisão agravada de fls.52 por seus próprios fundamentos. Anote-se na autuação a interposição do recurso de agravo de instrumento. 2) Ciência à part

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 357 Ciência às partes reclamante não tem direito a receber horas extras e nem ao CAUCAIA, 4 de Maio de 2015. adicional noturno porque trabalhava das 07 às 17 horas, com uma JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO hora de intervalo, de segunda a quinta e, na sextas, das 07 às 16 (nome e assinatura no rodapé) horas, com uma hora de intervalo etc. Juntou documentos. O reclamante aprese

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1260 reclamação trabalhista em face de EPS - EMPRESA PAULISTA DE Não existem, "in casu", parcelas abrangidas pela prescrição, com SERVIÇOS S/A e CORRECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, fundamento no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. alegando que a 2ª reclamada, tomadora de seus serviços, deve responder subsidiariamente aos termos da presente ação; que D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 022/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva; Objeto: Alteração de data do evento para: 09 de agosto/2020 ás 20hs, e vigência de 08(oito) para: 09 (nove) meses, a partir da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais