conselho estadual de recursos

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  31 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 097/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa; Considerando o Processo nº 2018/536334; RESOLVE: 1.DETERMINAR, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no intuito de apurar o fato referido no doc

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 41 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 dendo assim os agricultores, não podendo ter sua finalidade desviada mesmo que a serviço da CESSIONÁRIA. BEM CEDIDO: FORD RANGER XL – 13P, PRATA, ANO 2010, CHASSI 9AFER13P5BJ343550 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Marituba para dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2019 ASSINATURAS: CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 45 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o Decreto legislativo n° 02, de 20 de março de 2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Pará; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 687, de 15 de abril de 2020, que declara o estado de calamidade pública em todo o território do Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1295 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA Área de atuação: MEIO AMBIENTE IDEA Nº 644.9.485629/2022 Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados a instauração de procedimento administrativo para acom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 918 correlata ao efeito ativo. Assim, determino às autoridades impetradas, que dêem cumprimento ao v. acórdão para que o ITBI seja calculado com base no valor venal cadastral do imóvel, sem qualquer acréscimo, ou seja, sem incidência de correção monetária, juros e multa.3. Oficie-se às autoridades impetradas.4. Após,

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  37 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 PORTARIA Nº 0825/2017-GAB/SEMAS CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Estadual 3. DE 29 DE MAIO DE 2017 de Recursos Hídricos - CERH, anexo à Portaria de 14 de fevereiro Amazônia - UFRA. OBJETIVO: MONITORAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO NO de 2008; Art. 3o MUNICÍPIO CITADO. CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição Capacitação e Educação Ambiental dos Recursos Hídricos - FUNDAMENTO LEG

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 PORTARIA Nº 797/2020 - GAB/SEMAS DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica em Plano de Manejo Florestal Sustentável. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Itaituba/PA. Destino: Novo Progresso/PA. Período: 24 a 27/08/2020 – 03 e ½ diárias. Servidores: - 5926176 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS (ASSESSOR ESPECIAL I) - 5949632 - GISELLI CASTILHO MORAES (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) Orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e