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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 284 advogado as informações devem ser fornecidas, também cinco dias antes da audiência, mas por meio de peticionamento eletrônico. As partes sem advogado habilitado no processo serão intimadas pessoalmente, pelos Correios, da data e hora marcadas para realização da audiência não presencial, devendo ser informadas de que n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 726 de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Everaldo Padilha dos Santos. Advogado: Marcos Fernandes dos Santos (OAB: 4615/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 76, Recurso Inominado Cíve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2833 260 na relação e mesmo não tendo conferido a nota no momento em que digitou a senha de seu cartão de crédito, outros fatos estão sendo alegados, fatos que traduzem mais adiante uma deficiência na execução da atividade da demandada. É o que veremos no mérito. Assim sendo, não vislumbro falta de interesse de agir, nem de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO e CONVOCAÇÃO Edital nº: 008/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0015482/2021-89. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000012730.67 de 10/07/2015, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1113/2021 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09425075 Carlos Alberto Pereira – – 0 - - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 07526437 Fernando Luiz Fernandes Aguiar – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 62 - 17/05/2021 A 17/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em atraso ser pagas via precatório ou RPV. A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Affonso de Barros Carneiro – 1.040.248-5 Alina Cláudia Rodrigues Nascimento Santos �