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TJMG 10/06/2021 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro
de 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, e considerando o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º — Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do
Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, integrantes da carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, identificada no Anexo Único desta Resolução, em vista que de estar em desacordo com as regras determinadas
no Decreto 45.274/2009.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo Único desta resolução.
Art. 2º — Para a anulação do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos constantes da pasta
funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 3º— Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

SERVIDORA
OLGA CRISTINA ALVES

MASP
1072515-8

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
ADMISSÃO
REPOSICIONAMENTO ANULADO
1
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG Nº 8476, de 12 de outubro de2011
09 1490719 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autorizao exercício deLuiza Carvalho Tereza, Masp 753.112-2, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, ficando revogadoo ato que autoriza o exercício
da servidora na Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado em
18/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
09 1491231 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº1500.01.0029815/2021-44.,
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, CONCLUI o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº1500.01.0029815/2021-44, instaurado em 05 de abril de 2021, publicado no “MG” 07/04/2021,nos
termos da Lei Nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, considerando que a servidora M.L.S,Masp.:1366176-4,restituirá aos cofres
públicos aremuneração recebida indevidamente,no valor R$ 1.698,24
(hum mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em
06 parcelas, através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, a
partir do mês de junho/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
09 1490748 - 1
PORTARIA SEPLAG/SCGE Nº 10/2021
Prorroga prazo estabelecido na Portaria SEPLAG/SCGE Nº 01/2020.
O Superintendente Central de Governança Eletrônica, no uso da atribuição prevista nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG nº
56, de 1º de agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 40
do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e os motivos apresentados pela comissão designada, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo alterado pelaPortaria SEPLAG/SCGE publicada em5 de maiode 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
Fabrício de Barros Salum
Superintendente Central de Governança Eletrônica
07 1490107 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1008/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanderlanya Isabel Campos Cruz – – 0 - - 60 - 25/04/2021
A 23/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672953 Marcia Goncalves da
Cruz – ASEDS – 2 - Sao Joao Del Rei - 06/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1011/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10541779 Julio
Henrique de Jesus – SEIV – 2 - Belo Horizonte - 30 - 11/05/2021 A
09/06/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 Itanhandu - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03884061 Ronaura Imaculada Lopes Franca –
ATB – 1 - Divinopolis - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 12802823
Diovanni Antonio Resende – PEB – 2 - Bambui - 10 - 19/05/2021 A
28/05/2021 - 158.I, 13238258 Juliana Nascimento Marques – EEB – 1
- Divinopolis - 30 - 18/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03372125 Elizabeth de Oliveira –
EEB – 2 - Mantena - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 11647526 Iona Cristina Ribeiro Torres – EEB – 3 Carmo de Minas - 30 - 19/04/2021 A 18/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB –
4 - Montes Claros - 9 - 14/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03405933 Celio Veiga de Barros – PEB – 1 - Eugenopolis - 20 - 11/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB
– 2 - Itabira - 1 - 12/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10351831 Helenice Carneiro Grillo Pires da
Silva – SEIV – 1 - Raul Soares - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11725728 Cintia Adjane de Souza Paula – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08512733 Adriana Rocha de Azevedo – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 61 - 14/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli –
PEB – 1 - Uberaba - 16 - 05/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 03655974
Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 3 - Uberaba - 16 05/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 08689283 Lucimar Aparecida de

Souza – EEB – 1 - Iturama - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I,
11815545 Fernanda de Alcantara Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 60 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 12954889 Handreza Pisa dos Santos
– PEB – 3 - Itapagipe - 6 - 17/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11328226 Keila Maria Amaral Olegario – EEB – 3 Ibirite - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 14052328 Alyson Barbosa Souto – DIII – 1 - Unai - 10 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 14052328 Alyson Barbosa Souto –
PEB – 2 - Unai - 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13210067 Patricia de Almeida Silva – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341773 Guilherme Paulo Oliveira – ASP – 3 - Tres Coracoes - 2 - 21/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I,
11341773 Guilherme Paulo Oliveira – ASP – 3 - Tres Coracoes - 7 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 12232799 Wilson Antonio de Carvalho – ASP – 1 - Tres Coracoes - 30 - 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I,
12406328 Cristiano Jose Barbosa Souza – ASP – 2 - Abre Campo 10 - 13/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 12902177 Karen Teresa Arantes
– ASEDS – 2 - Pouso Alegre - 3 - 22/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I,
13451687 Gabriel Augusto de Moraes Miranda – ASP – 2 - Divinopolis - 14 - 06/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 13548094 Lucia Regina
Ribeiro da Silva – MADS – 2 - Governador Valadares - 30 - 18/05/2021
A 16/06/2021 - 172, 13723853 William de Oliveira Santos – ASP – 1 Inhapim - 1 - 17/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 13723853 William de
Oliveira Santos – ASP – 1 - Inhapim - 7 - 20/05/2021 A 26/05/2021 158.I, 13748918 Dacia Rodrigues dos Santos – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 13748967 Christofer
de Paiva Paula – ASP – 1 - Varginha - 3 - 28/05/2021 A 30/05/2021
- 158.I, 13853973 Alessandro Lacerda da Silveira – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 7 - 15/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13871637 Samarone Augusto Damasceno – ASP – 1 - Almenara - 10 - 03/05/2021 A
12/05/2021 - 158.I, 13871892 Kelly Roberta Aguiar Braga – ASEDS –
1 - Ribeirao das Neves - 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13873898
Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 26/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 14374532 Pedro Henrique Bastos
Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 21/05/2021 A 28/05/2021
- 158.I, 14418933 Patricia Rezende Vieira – ASP – 1 - Uberaba - 56 26/01/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14456420 Edson Santos – ASP – 1
- Uberaba - 60 - 12/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 14470769 Lourimar
Araujo Barbosa – ASP – 1 - Governador Valadares - 9 - 19/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 14488142 Luan Marcony Borges – ASP – 1 - Itauna
- 8 - 18/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo
Horizonte - 1 - 22/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 10506632 Ronald
Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/04/2021 A
24/04/2021 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 27/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 10506632 Ronald
Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 1 - 27/04/2021 A
27/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11715570
Joana Darc Pimenta dos Santos – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 02/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13853973 Alessandro Lacerda
da Silveira – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 03/06/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13811575 William Marques dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 26/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12756706 Leandra Cristina de Araujo dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 27/05/2021 A 31/05/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14939904 Larissa Goncalves de
Miranda – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 17/05/2021 A
26/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12252581 Maria Helena Ferreira Pacheco –
ASB – 1 - Luz - 8 - 25/05/2021 A 01/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13094446 Liliane da Costa Felix –
PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 15/05/2021 A 26/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 10973782 Joao Paulo Romualdo da Silva –
ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 24ª SRE - Nova Era, 12167607 Dulce Helena Faustino Laureano – ASB
– 1 - Joao Monlevade - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 - , 14595789
Denise de Cassia Lima – PEB – 1 - Itabira - 10 - 17/05/2021 A
26/05/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11997574 Clarisse Raimunda Marcolino Correa
Maia – ASB – 1 - Ouro Preto - 11 - 19/05/2021 A 29/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14171060 Francielle Eustaquio da Silva – ASB
– 1 - Patrocinio - 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09518101 Suely Avelino Domingues – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021
- , 09518101 Suely Avelino Domingues – ATB – 4 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09685231 Angelina Rodrigues Santana –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - , 13917364
Luciene Silva dos Santos – ASB – 1 - Padre Paraiso - 15 - 18/05/2021
A 01/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 11793304 Josiane Aparecida Barbosa – ASB – 1
- Conceicao das Alagoas - 1 - 14/05/2021 A 14/05/2021 - , 12341103
Mayara Laura Rocha Rossi – EEB – 1 - Uberaba - 15 - 22/04/2021 A
06/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13946769 Kelen Aparecida Vieira – PEB – 2 Uberlandia - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 41ª SRE - Varginha, 14183545 Paola da Silva – PEB – 1 - Varginha

- 13 - 26/05/2021 A 07/06/2021 - , 14183545 Paola da Silva – PEB – 2
- Varginha - 13 - 26/05/2021 A 07/06/2021 Metropolitana B, 11005139 Jose Luiz Dias – ASB – 2 - Belo Horizonte
- 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 Janauba, 11901709 Gilmara Antunes Pereira – ASB – 1 - Janauba - 7
- 17/05/2021 A 23/05/2021 Para de Minas, 10024743 Cristina Aparecida dos Santos – ASB – 1
- Para de Minas - 1 - 19/05/2021 A 19/05/2021 - , 10024743 Cristina
Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Para de Minas - 3 - 20/05/2021 A
22/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522677 Josimar Mendes de
Oliveira – – 1 - - 14 - 18/05/2021 A 31/05/2021 - , 14898829 Ivanildo
dos Santos Batista – – 1 - - 1 - 25/05/2021 A 25/05/2021 - , 14928212
Thais Silva Gomes – – 1 - - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13289004 Lucineia Ladislau Amurim Farias – ATB – 1 - Governador
Valadares - 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521315 Nisio Junio de
Almeida – – 1 - - 10/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10566222
Hanah Rhiney Heleia Pacheco – PEB – 1 - Paracatu - 62 - 16/05/2021
A 16/07/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08715773 Silvaina Daria do Carmo Brum –
ASB – 1 - Rio Casca - 60 - 02/05/2021 A 30/06/2021 - , 08715773 Silvaina Daria do Carmo Brum – ASB – 1 - Rio Casca - 37 - 26/03/2021
A 01/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1016/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11859469 Andrea Guimaraes Leite – – 0 - - 10 - 16/05/2021 A
25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10962850
Gigliola Rezende Alves – EEB – 3 - Ipaba - 14 - 19/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11166428 Davison Ramon Vieira Damaceno – PEB
– 3 - Januaria - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11800604 Renata Gomes Fernandes Carvalho –
PEB – 2 - Vicosa - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11617974 Josenice dos Santos Nascimento – PEB
– 2 - Araxa - 15 - 20/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09845504 Carla Simone Maria de Souza Rodrigues –
EEB – 3 - Contagem - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08833485 Clelia de Jesus Tomaz – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13525837 Fabiana Ferreira da Silva Ribeiro –
ANE – 1 - Governador Valadares - 8 - 13/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I,
14283683 Regina Maria da Silva Alves – ANE – 1 - Monte Carmelo 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782027 Luiz Orione Guilherme Rocha – ASP – 2 - Unai - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I,
11106036 Flamarion de Jesus Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3
- 09/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 11182193 Diogo Nunes Almeida –
ASP – 3 - Matozinhos - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 11236106
Daniel Veneza Paxeco – ASP – 4 - Sete Lagoas - 5 - 11/05/2021 A
15/05/2021 - 158.I, 11981750 Geres Assef Lemos Ferreira – ASP – 3
- Vicosa - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12650792 Rodrigo
Junio de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 2 - 03/05/2021 A 04/05/2021
- 158.I, 13521075 Felipe dos Santos Assis – ASP – 2 - Matozinhos
- 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 13761416 Eduardo Jose da
Silva – ASP – 1 - Formiga - 5 - 28/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
13780556 Marcia de Oliveira Gomes Assis – ASP – 1 - Barbacena - 12
- 12/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13790167 William Gomes Dias –
ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 14356448
Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10
- 24/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14393920 Athos Soares Fonseca –
ASP – 1 - Alfenas - 11 - 12/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I, 14422042
Alessandra Aniele Froes – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 08/05/2021
A 12/05/2021 - 158.I, 14422042 Alessandra Aniele Froes – ASP – 1 Montes Claros - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 10358984 William Branham M de Barros –
MUS – 1 - Belo Horizonte - 89 - 06/03/2021 A 02/06/2021 - 158.I

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 19
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13547278 Cristiane Messias
Santos – – 1 - - 11 - 21/05/2021 A 31/05/2021 - , 14831267 Mauro
Megosi Fernandes – – 1 - - 9 - 26/05/2021 A 03/06/2021 - , 14931430
Edgar Igor Freitas Andrade – – 1 - - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021 - ,
14938716 Natalia Adriani Medeiros Vieira – – 1 - - 5 - 19/05/2021
A 23/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11802659 Maria do Socorro Ramos Assis – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 18/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13739552 Abadia Rodrigues de Paula Castro –
ASB – 1 - Araguari - 14/05/2021 Metropolitana C, 08410383 Cleuza Costa – ASB – 2 - Belo Horizonte
- 12/05/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 96929162604 - Magali Teodoro Domingues de Lima – – 0Poco
Fundo, 00713479680 - Andrea Doniseti da Costa Olive – – 0Tres
Coracoes
COMUNICAÇÃO : 1020/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12082491 Josiane
de Paiva Leite – PEB – 3 - Capitolio - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021
- 158.I
Metropolitana C, 11057098 Celina Maria Torres Costa – PEB – 3 Jaboticatubas - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11057098 Celina
Maria Torres Costa – PEB – 4 - Jaboticatubas - 15 - 14/05/2021 A
28/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09532920 Rosilene Gresse Dias Costa – DAD-5
– 2 - Belo Horizonte - 20 - 13/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11532686 Fabiane Maria
Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte - 19 - 13/05/2021 A 31/05/2021
- 158.I, 12209987 Jose Marcio Lopes Lima – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 06/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 13186838 Josiel
Alves Martins – ASP – 3 - Governador Valadares - 48 - 16/09/2020 A
02/11/2020 - 158.I, 14684989 Noilma Bispo Brandao – ASEDS – 1 Paracatu - 9 - 12/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12531901 Ivett Magdalena Centeno de Duarte – MP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 17/05/2021
A 26/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742310 Beatriz Batista de Souza Brandao – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 15/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14452882 Flavio Luiz Louredo
de Miranda – ASP – 1 - Muriae - 31/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14090740
Marta do Carmo da Silva – ASB – 1 - Mariana - 3 - 18/05/2021 A
20/05/2021 Metropolitana C, 05976758 Verlaine Neder Versiani – ASB – 1 - Santa
Luzia - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021 - , 12710158 Suelen Lorena Cordeiro de Lima De Avila – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/05/2021 A
19/05/2021 - , 14343222 Marcilene Meira Perpetuo Alves – ATB – 1
- Ribeirao das Neves - 8 - 20/05/2021 A 27/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza
Costa – – 1 - - 1 - 19/05/2021 A 19/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12710158 Suelen Lorena Cordeiro de Lima De Avila – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 12/05/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10972081
Claudineia Conceicao Evangelista Marchezini – ANE – 1 - Januaria
- 14/05/2021 41ª SRE - Varginha, 12684114 Cristina de Paula da Silva Cardoso –
PEB – 3 - Machado - 10/05/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1021/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12840971
Tatiane de Melo Gomes – ASB – 1 - Araguari - 15 - 27/07/2020 A
10/08/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745179 Jose Ricardo Pinheiro
Barreto – ASP – 1 - Sete Lagoas - 16/05/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14866073 Wesley Bernardes – –
1 - - 5 - 23/07/2020 A 27/07/2020 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11033792 Jose de Sousa da Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte
- 07/06/2021 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 86623079653 - Terezinha Vanda da Silva – – 0Uberlandia

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08779019 Flavia Pereira Limeira Fonseca – ATB – 2 - Sabara - 11 - 20/05/2021 A
30/05/2021 - , 12095113 Tania Maria Barbosa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/05/2021 A 19/05/2021 02ª SRE - Almenara, 10448769 Nautiva Tolentino Pereira Dias – PEB
– 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429425 Lucia Helena de Miranda –
ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 28/05/2021 A 10/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08813883 Laura Regina Oliveira Ruas
– PEB – 2 - Coracao de Jesus - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 - ,
08813883 Laura Regina Oliveira Ruas – PEB – 3 - Montes Claros 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 - , 10465391 Suely Aparecida Souto dos
Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 20/05/2021 A 03/06/2021 - ,
14119499 Alcimony Souza Cangussu – ASB – 1 - Montes Claros - 3
- 24/05/2021 A 26/05/2021 30ª SRE - Pirapora, 14275739 Sandra Santos Barros Baldez – ASB – 1
- Pirapora - 8 - 24/05/2021 A 31/05/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14095244 Silvana de Paula Carvalho –
ASB – 1 - Andradas - 6 - 18/05/2021 A 23/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13008255 Janete Moreira da Rocha – PEB – 1
- Cachoeira da Prata - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 10202042 Rejane Moreli Heitor – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 21/05/2021 A 22/05/2021 - , 10202042 Rejane Moreli Heitor
– PEB – 3 - Uberaba - 2 - 21/05/2021 A 22/05/2021 - , 12118741 Nilza
Ferreira de Menezes – ASB – 1 - Frutal - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021
40ª SRE - Uberlandia, 13502711 Maria Abadia Amaral – ASB – 1 Uberlandia - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 Metropolitana B, 12596979 Aline Cristina Teixeira de Toledo – PEB –
1 - Ibirite - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 - , 12596979 Aline Cristina
Teixeira de Toledo – PEB – 2 - Ibirite - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021
- , 12827309 Romilda Tania da Silva – ATB – 1 - Contagem - 11 11/05/2021 A 21/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 11968070 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 Jenipapo de Minas - 1 - 25/05/2021 A 25/05/2021 Para de Minas, 10605327 Maria Aparecida Pimenta Campos – ASB – 2
- Conceicao do Para - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 Metropolitana C, 09773599 Bernadete Paula Silva – PEB – 3 - Santa
Luzia - 12 - 05/05/2021 A 16/05/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1022/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236742 Marisa
Bispo de Almeida – PEB – 3 - Januaria - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021
- 158.I
Janauba, 13204680 Regilane Cantuaria Figueiredo – ANE – 2 - Janauba
- 15 - 06/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02738703607
- Chirlene Reis Brandao e Reis – PEB - 08/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 87647974653 - Iara Pereira Dias
– ASEDS - 08/06/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08462707
Rosilene Rosa Barbosa Sena – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 08/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14462048 Ivanda Lopes –
DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2021 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08568834 Maria
Elienete Goncalves Lacerda – PEB – 1 - Almenara - 169 - 07/05/2019
A 22/10/2019
41ª SRE - Varginha, 09323924 Elaine Barbosa Vicentini Barra – PEB –
2 - Tres Pontas - 454 - 05/02/2020 A 03/05/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110119.