décio alves lima agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1211 Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB: 150556/SP) - Advogado: Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB: 127763/SP) - Advogado: OSVALDO DE LUCA FILHO (OAB: 267723/SP) - Advogado: MARCIO RODRIGO LEITE (OAB: 219600/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) 146 - 990.10.405627-6 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 110 990.10.414317-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2008.500810-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Associação Educativa dos Estudantes da Biblia; Advogado: Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 830 990.10.405497-4 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Helio Fausto Ferrari (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Companhia Energética São José - Apelado: Armando Milani - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Negaram provimento ao recurso, vencido em pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 660 Nº 990.10.348645-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itiuba Ind. e Com. Imp. Export. de Latex Ltda. (Sucessor(a)) - DEC. MONOC. DE FLS. 58/60: (...). Ante o exposto, dou provimento aos recursos, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 1173 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE