daniel ribeiro da mata

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do - ACUSADO: Daniel Ribeiro da Mata e outros - Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos e etc. 1. Nos termos do art. 461 do CPP, defiro a oitiva imprescindível das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (p. 282) e corroboradas pelos acusados Daniel Ribeiro da Mata e João Paulo de Alencar Cariolano (p. 288), pois decorreu o prazo para o acusado Wylis da Silva Texeira se manifestar na

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.481 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 141 O lapso temporal de prisão cautelar do réu (preso no dia 09.11.18 – pp. 123 e 127) nos termos do art. 387, § 2º do CPP, não influencia, no presente caso, na fixação do regime inicial do cumprimento da pena, já que eventual detração não mudará a fixação do regime. Requerente Aida Geraldo da Silva Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por pena r

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.418 ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC) - Processo 0708666-78.2019.8.01.0001 - Petição Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: Kepson Carneiro da Fonseca - Decisão: 1. Recebo a inicial de pp. 01/11 e os seus anexos. 2. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial e não havendo pedido de tutel

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.481 tal, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet. VALOR DA DÍVIDA R$ 15.014,86 (QUINZE MIL E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) OBSERVAÇÕES a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívid

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação 995 Tomar ciencia da decisao proferida nos autos supra, no prazo legal. Processo Nº 0086700-09.2007.5.03.0039 Processo Nº 00867/2007-039-03-00.2 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Jaqueline Oliveira de Fatima Afassel - Associacao Feminina de Assistencia Social Municipio de Sete Lagoas - M G Cintia Marques Chaves(OAB: 099567MG) Efetuar o pagamento do sa

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 927 subscrevi Notificação Notificação o presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, Processo Nº 0000063-42.2013.5.03.0040 RECLAMANTE Sebastião Vieira de Oliveira Advogado Elaine Aparecida Teixeira(OAB: 060448MG) RECLAMADO Plantar Siderurgica S.A. Advogado Carolina de Carvalho Guimaraes(OAB: 076301MG) art. 6º) aos 19 dias do mês de Maio de 2014.

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Rafael dos Santos Souza Sodecia Minas Gerais Industria de Componentes Automotivos Ltda. Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 057225MG) 1012 pena de preclusão. Notificação Processo Nº 0001025-02.2012.5.03.0040 Processo Nº 01025/2012-040-03-00.5 receber alvaras na secretaria em 05dias Notificação Processo Nº 0000472-52.2012.5.03.0040 R

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Mabis Belem Pereira Pepsico do Brasil Ltda. Arnaldo Pipek(OAB: 138638MG) Advogado 868 Alexandre Luiz Bernardi Rossi(OAB: 026364SC) V & M Florestal Ltda. Hudson Fernando Couto(OAB: 063493MG) REU Advogado Indefiro o requerimento de prorrogação do prazo por se tratar de Vistos. Vista à parte contrária dos cálculos apresentados pelo prazo le

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rogerio Geraldo Ribeiro Elaine Aparecida Teixeira Fonseca(OAB: 060448MG) Resel Reciglagem Sete Lagoas Ltda. Fabiane Gonzalez Teixeira Carmem Luciana Cerqueira Moncao 5411 arquivados por mais de 5 anos, por ausência de meios efetivos para o prosseguimento, resolvo aplicar a prescrição intercorrente e julgar extinta a execu�

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.481 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO B.1) que o réu, mediante disparos de arma de fogo, tentou matar a vítima Felipe Alves da Silva; B.2) que o réu NÃO deve ser absolvido; B.3) Que incidem as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa do ofendido. B.4) que o réu promoveu e integrou, pessoalmente, a organização criminosa denominada “Bonde dos Treze”; B.5) que o réu NÃO deve ser absolvido; B.6)