declaracoes que formam

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 , SEM PREJUIZO DE FORMULACAO DE PLEITO EM APARTADO POR PARTE DA D EFESA TECNICA, HAVENDO NOVA CIRCUNSTANCIA FATICA E/OU JURIDICA QU E JUSTIFIQUE. COM EFEITO, COADUNO COM O FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA A GRAVIDADE CONCRET A DA CONDUTA COMUNICADA, INSERTA NO ART. 157, 2, II E 2 A, I DO C ODIGO PENAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DE MONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. TODAVIA, A NAO EXPRESSIV A QUANTIDADE DE DROGA APRENDIDA 750G DE CRACK E 148G DE SUBSTANCI A SEMELHANTE A MACONHA, INFIRMAM A BAIXA LESIVIDADE DA CONDUTA E AUSENTE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PRIMA FACIE

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 TENDIDAS TODAS AS DETERMINACOES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS (AR T. 5, CF E ARTS. 306, DO CPP), RAZAO PELA QUAL DEIXO DE RELAXA-LA . ASSIM, POR ESTAR, PRIMA FACIE, VERIFICADA A HIPOTESE DO ART. 30 2, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PREENCHIDOS OS REQUISITOS FO RMAIS DOS ARTS. 304 E 306 DO CPP, HOMOLOGO O FLAGRANTE. OUTROSSIM , A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS D

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 A SEQUENCIA CRONOLOGICA DOS FATOS DEMONSTRA A OCORRENCIA DA HIPOT ESE DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTA NO ART. 302, INCISO III, DO C PP, DENOMINADA PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DE FLAGRANTE IMPROP RIO OU QUASE-FLAGRANTE, JA QUE FOI PERSEGUIDO LOGO APOS A INFRACA O, DE FORMA QUE ENTENDO COMO REGULAR A PRISAO EM FLAGRANTE NA CAT EGORIA DO FLAGRANTE IMPROPRIO. COM RELACA

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 310, DO CPP, AO MAGISTRADO INCUMBE, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO, AVERIGUAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO POLICIA L (INCISO I). SE HIGIDO, DEVE CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA, CO M OU SEM AS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319, DO CODIGO PROCESSUAL, INCLUIDA A FIANCA (INCISO III), OU CONVERTER A CUSTODIA PROVISOR IA EM PREVENTIVA, DESDE QUE INSUF

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 S. BARCELOS MATOS), AUXILIAR DE GABINETE, O DIGITEI, CONFERI E AS SINO. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO ACUSADO(A): ADVOGADO: VITIMA: TESTEMUNHA: NR. PROTOCOLO : 207566-54.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATTHAUS CLAUDIO MELO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : A SOLTURA IMEDIATA EVIDENTEMENTE POE EM RISCO A ORDEM PUBLIC

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 18. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7364-27.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JEANDERSON DIAS PIRES DESPACHO : PROTOCOLO : 201800073644 ACUSADO : JEANDERSON DIAS PIRES D E S P A C H O ANTE A INFORMACAO PRESTADA PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIO NAL LOCAL E TENDO EM VISTA QUE FORA EXAURIDO O

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 IA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, SOBRETUDO DAS VITIMAS E PELA PROPRIA PRIS AO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CO NFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INCLUSIV E O INDICIADO DISSE QUE RESPONDE ACAO PENAL NA COMARCA ACUSADO DE CRIME DE TRAFICO. PORTANTO A CONVERSAO DA P

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MARIA LOPES DE OLIVEIRA E ANTONIO DA CONCEICAO SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 04, QD. 03, LT. 48, SETOR RESIDENCIAL MONTREA L, GOIANIRA-GO. TELEFONE 62 994833341. INCIDENCIA PENAL: ART. 129 , 9 E 163, CAPUT, AMBOS DO CPB. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISIC A NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE: NAO. DADA A PALAVRA A

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : THIAGO DIAS LOPES ALEX JUNIOR PEREIRA MUNIZ ANDREY WARLEY DA SILVA VITIMA : BRADESCO SA PROFORTE ADV ACUS : 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO 40859 GO - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AS PARTES P