decretacao da prisao preventiva / Page: 997

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 PROTOCOLO: 201503996985 DESPACHO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS E EM ANALISE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 901, BEM COMO A CE RTIDAO DE FLS. 902, VERIFICO QUE O ACUSADO MOISES OLIVEIRA ARAUJO FOI CONDENADO APENAS PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 12 1, 2, INCISOS I, II E IV, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 08/10 /2013 , CONFORME CONSTA NA PECA ACUSATORIA. A

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 PROCESSO N : 201800196746 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL D E FL.43, AO PASSO EM QUE DESIGNO O DIA 15 / 05 / 201 8 , AS 10 : 15 H , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16, DA LEI 11.340/06. 1 PROCEDA-SE AS INTIMACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. SA NTA HELENA DE GOIAS, 23 DE ABRIL DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JU IZ DE DIREITO 1ART. 16. NAS ACOES PENAIS PUBL

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 LHAS RETRO, OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO LOCAL SOLICITANDO INF ORMES JUNTO AO SISTEMA GOIASPEN, A FIM DE ATESTAR SE DANILLO SOMM A NOGUEIRA ENCONTRA-SE RECLUSO EM ALGUMA UNIDADE PRISIONAL, CONSI GNANDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA ATENDIMENTO. NO MAIS, NOMEI O DEFENSOR DATIVO AO SENTENCIADO DANILLO, O DR. DIOGO SANTANA OAB /GO 51.409, QUE DEVERA SER INTIMADO DO ENCA

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 SEM EXCLUSAO, COMO TAMBEM PROTEGIDA DE QUALQUER VIOLENCIA NO AMBI TO DOMESTICO EM TODA SUA AMPLITUDE. DESTARTE, AMPARADA NO ARTIGO 19 E PARAGRAFOS DA LEI N 11.340/2006, VERIFICANDO QUE ESTAO PRESE NTES O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, PARA PROTECAO INTE GRAL DAS OFENDIDAS, APLICO AS MEDIDAS INSCRITAS NO ARTIGO 22, INC ISO II, ALINEAS A, B E C, DA REFERIDA LEI M

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DE ACORDO COM O PROV. 05/2010 DA CGJGO, EXTRATEI INTIMAçãO AO ADV OGADO DA PARTE AUTORA, PARA TOMAR CIêNCIA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 36 E CASO QUERIA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 360120-51.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JVGS REQUERIDO : RSS ADV REQTE : 44715 GO - THAIANY MARTINS DA ROCHA DE OLI

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ELARES DO ART. 319 DO CPP. ADEMAIS, ALEM DE SER SUBSIDIARIA, A PR ISAO PREVENTIVA SO PODERA SER APLICADA QUANDO HOUVER PROVA DA MAT ERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FUMUS COMISSI DELIC TI), ASSOCIADO AO PERICULUM LIBERTATIS, OU SEJA, QUANDO HOUVER RI SCO A ORDEM PUBLICA, RISCO A ORDEM ECONOMICA, RISCO A APLICACAO D A LEI PENAL OU RISCO A INSTRUCAO PROCESSUA

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ACUSADO : LUIZ GUSTAVO MONTEIRO ALVES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL PROCOLOCO: 201603782804 PARTE(S): A COLETIVID ADE LUIZ GUSTAVO MONTEIRO ALVES D E S P A C H O CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IMPETRADO EM FAVOR DE ARY JUNIO APARECIDO REIS SANTANA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. EM OBEDIE NCIA AO DISPOSTO PELA SUPRAMENCIONADA DECISAO EXARADA PELA CORTE CIDADA, BEM COMO EM ATENCAO AO DESCRITO PELO ART. 319 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, FIXO AO REU AS SEGUINTES ME

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 93/2003 DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. AO APORTE EM JU IZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE E DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CINTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 64972-08.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LOURISMAR OLIVEIRA VITIMA : MARIZETE CARNEIRO MEDEIROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANDREIA SANTOS DA SILVA INDICIADO : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ADV IND : 52964 GO - DOUGLAS CAMARGO FARIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), AS 10:30H, NESTA CIDADE E COMA RCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA JUD ICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE