defensora pública maria antonieta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 03 de setembro de 2018. Institui Comissão Verificadora O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e o Subsecretário de Ensino Profissional e Superior/SEDECTES, no uso de suas atribuições, Resolvem: Instituir comissão, composta pelo Professor Cláudio Batista Vieira e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100267, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Warley da Silva, Masp: 1028543-5. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100214, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo – SEPLAG, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 7 de março de 2018. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA