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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 263 (Emenda nº 962) 1 401 06 182 155 2 083 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Reforma e Manutenção de Unidades Prediais – Destinado ao 2º Pel/3ª Cia/5º BBM, Sediado em Ituiutaba. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ---------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 263 (Emenda nº 962) 1 401 06 182 155 2 083 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Reforma e Manutenção de Unidades Prediais – Destinado ao 2º Pel/3ª Cia/5º BBM, Sediado em Ituiutaba. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ---------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 291 (Emenda nº 898) 1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Charles Santos --------------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 291 (Emenda nº 898) 1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Charles Santos --------------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 48 (Emenda nº 330) 1 251 06 181 034 2 032 0001 4 4 99 10 8 0 A 112.312,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 112.312,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do E