diana maria silva rodrigues lopes.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 27/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp: 116.726-1 , M. A. R. M., PEBIVA (admissão 03). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Nexa Recursos Minerais S.A/ 42.416.651/0001-07 Fazenda Retiro Velho– supressão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 329/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0848/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Simonésia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$710.448,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 09/02, publicado em 13/06/2002, por estar correta a publicação do MG de 22/03/2001. ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 14/11, publicado em 18/05/2011, por conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 174.020.856-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Salto da Divisa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2007, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva Paes, PEB2P, admissão 01, pelo rece