TJMG 04/06/2014 / Doc. / 52 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência:
02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando
Pereira Gomes Neto (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 329/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 275/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Antônio Prado de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 17 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 291/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana do Manhuaçu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 05 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2083/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. E ONDE SE
LÊ: R$ 13.933,34 (treze mil, novecentos e trinta e três e trinta e quatro
centavos). LEIA-SE: R$ 13.933,34 (treze mil, novecentos e trinta e três
reais e trinta e quatro centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2088/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2210/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. E ONDE SE
LÊ: R$ 51.666,66 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e seis centavos). LEIA-SE: R$ 51.666,66 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1834/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.213,33 (mil duzentos
treze reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: R$ 1.213,33 (um mil,
duzentos treze reais e trinta e três centavos).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
081/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP COMÉRCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 02/06/14. Cláusula
Segunda: Reajusta o contrato em 6,65201% a partir de 12/02/14 passando para R$ 166.339,96. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.187.4.372.0001.339039-21 – Fonte 10.1. Cláusula Quinta:
Demonstra as correções de valores constantes nos 2º e 3º Termos Aditivos: Valor mensal do 2º TA passa a ser de R$ 6.706,87 e do 3º TA R$
7.176,53. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação Hemominas e o Sr. Ivan Chaves dos Santos, representante
da empresa Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 2320310.000032/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, autorizando a contratação da empresa EBSCO BRASIL Ltda
para ASSINATURA DIGITAL DE BASE DE DADOS MEDLINE
COMPLETE, no valor total de R$ 40.885,60 (quarenta mil oitocentos e
oitenta e cinco Reais e sessenta centavos). Belo Horizonte, 03 de junho
de 2014.Por delegaçãoMarcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva Vice
Presidente da Fundação Hemominas.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS – HOSPITAL SARAH KUBITSCHECK, vinculado ao
Hemocentro de Belo Horizonte, na modalidade Agência Transfusional. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes à Agência Transfusional. Vigência:
03/06/2014 a 02/06/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Álvaro
Massao Nomura, representante da Associação das Pioneiras Sociais –
Hospital Sarah Kubitscheck.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE ITURAMA – FUNDAÇÃO DE SAÚDE DELFINA ALVES BARBOSA – HOSPITAL DO
POVO ITURAMA, na modalidade de Agência Transfusional, com
sede no Município de Iturama/MG, vinculado ao Hemocentro de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes à Agência Transfusional. Vigência:
03/06/2014 a 02/06/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cláudio
Tomaz de Freitas, Prefeito do Município de Iturama.
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Fundação Ezequiel Dias
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 012A/2014 processos 2261032 087/2014, objeto:
Lacres, selos e componentes. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 16/06/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 16/06/2014. Belo Horizonte,
03/06/2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2562/2014. Objeto: Aquisição de equipamento para purificação de água e componentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.4481">2261.10.303.201.4481.0001.449052.04.0.60">0001.449052.04.0.60.1; 2261.10.303.201.4
481.0001.449052.09.0.60.1; 2261.10.303.201.4481">2261.10.303.201.4481.0001.449052.04.0.
24.1. Valor: R$ 85.400,00. Pregão Eletrônico N.º 305/2013. Vigência:
12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck
S/A. Assinatura: 03/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 060/2014, de materiais permanentes. Objeto: Doação de material permanente. Valor: 34.020,45. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal de Saúde
de Belo Horizonte. Assinatura: 03/06/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2603/2014. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório, ensaio e medição. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4420.
0001.339039.21.1.60.1. Valor: R$ 122.250,89. Pregão Eletrônico N.º
287/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Mettler-Toledo Ind. e Come. Ltda. Assinatura: 02/06/2014.
Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2550/2013, de prestação de
serviço. Objeto: O acréscimo de 25%, totalizando uma despesa de R$
24.625.000,00, sendo o valor total do contrato, R$ 123.125.000,00.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4011.0001.339039.0.60.1.;
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Novartis Vaccines
and Diagnostics. Assinatura: 03/06/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Edital 001A/2014 para Seleção de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos
recicláveis gerados pelo Hospital Regional Antônio Dias. A documentação completa deverá ser enviada no dia 27/06/2014 às 09 h para o
Serviço de Suprimentos do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
localizado à Rua Major Gote, 1231 – Centro – Patos de Minas – MG
– CEP: 38700-001. Edital disponível no site www.fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 03 de junho de 2014.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 117/2014 - Pregão Eletrônico n.: 028/2014
– Aquisição de Baterias para Cardioversores alocados no HRJP/
FHEMIG.
Abertura 18/06/2014 às 10h:00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/HEM e o (a) Roche Diagnóstica Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01177417
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de
reajuste para o IPCA.
Valor: R$ 267.849,25 (total estimado)
Vigência: 06/06/2014 até 05/06/2015.
Processo: 0125/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339030.13, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/06/2014
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 03. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da UTRAMIG e CLÁUDIA REGINA CAETANO DOS SANTOS. Objeto:
Prorrogação do contrato nos termos do artigo 57, II, da Lei 8666/93.
Vigência: 17/06/2014 a 19/11/2014.
Dotação Orçamentária:
2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.0.60.1
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2014 às 13:00h,
na EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto, n° 25 – Centro – CEP 36.480-000 – Telefone(031)3746-1478,email:escola.194191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2014 às 13:00h,
na EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto, n° 25 – Centro – CEP 36.480-000 – Telefone(031)3746-1478,email:escola.194191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2014, às 08h00, na EE “Prof.
José Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro
– Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)- 33711543, escola.115711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/07/2014, às 08h30, na EE “Prof.
José Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro
– Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)- 33711543, escola.115711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Proeti, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2014, às 08:00 horas, na EE
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida n°51 – Centro – CEP 37.948-000 Telefone (035) 3563-1210,
e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: : http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista da Resolução CD/FNDE nº26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/07/2014, às 8:30 horas, na EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida
n°51 – Centro – CEP 37.948-000 Telefone (035) 3563-1210, e-mail:
escola.123901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -03 566399 - 1
Extrato do Contrato nº 450286/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 11.301.767/0001-77 - S O S COMERCIO DE AGUA
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261027 000006/2014, Cotação
Eletrônica. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás em garrafões de 20 litros.. Valor total: R$ 705,60. Vigência: 13 meses, de
02/06/2014 a 02/06/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 02/06/2014. Signatários: pela contratada SOS COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME, pela
contratante MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO / SRE DE PASSOS
3 cm -03 566584 - 1
Extrato do Contrato nº 449767/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 03.209.283/0001-74 - POSTO MAP LTDA, Processo de
compra nº 1261020 000004/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Óleo diesel combustível tipo S10. Valor total: R$ 7.770,00. Vigência: 12 meses,
de 23/05/2014 a 22/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.26.0.21.1. Assinatura: 23/05/2014. Signatários: pela contratada Marcus Vinícius Rodrigues Simão, pela contratante Patrícia Luciene Lima Fialho.
Extrato do Contrato nº 449756/2014 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 07.625.580/0001-51 - REBECA MANSUR MOREIRA
DE SOUSA - ME, Processo de compra nº 1261020 000001/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de lanche e coffee
break.. Valor total: R$ 69.892,00. Vigência: 12 meses, de 23/05/2014
a 22/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.20
85.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 23/05/2014. Signatários: pela
contratada Rebeca Miranda Mansur Moreira, pela contratante Patrícia
Luciene Lima Fialho.
5 cm -03 566583 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLANDIA – Extrato do Contrato nº 450285/2014. Partes: Estado De Minas
Gerais/Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia e Posto
México Plus Ltda. Objeto: Óleo Diesel Combustível Automotivo –
Tipo: S10. Valor: R$ 5.709,96. Vigência: 12 meses, de 02/06/2014 a
01/06/2015. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.
339030.26-10.1.0. Assinatura: 02/06/2014. Signatários: pela contratada Antonio Jorge Júnior, pela contratante Wagner Lemos de Rezende.
Uberlândia, 02/junho/2014
2 cm -03 566585 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TIRADENTES realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2014, às 14:00 horas, na Escola
Estadual Tiradentes, localizada na Rua Comandante Nélio nº 07, bairro
Jardim Floresta na cidade de Lavras (MG), CEP 37.200-000 – telefone
(35) 3822-2070, email escola.203106@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
3 cm -03 566675 - 1
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho de 2014,
às 10 horas, Processo licitatório nº 005 /2014, Modalidade, carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Carneiro Junior, localizada na Rua Dr. João de Azevedo n° 433, Itajubá - MG –– CEP 37.505.020 – Telefone (035) 36224212, e-mail escola.55344@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/06/2014,
às 10 horas.
2 cm -03 566693 - 1
A CE. “Cel. Francisco Homem” realiza Chamada Pública nº 2/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014, às 14:00 hs, na EE “Cel.
Franciso Homem”, localizada à Praça Senhor do Bonfim, 40 – Centro
– Aracitaba-MG – CEP 36255.000 – Telefone (32) 3256-1253, e-mail
escola.14991@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira realiza chamada Pública nº 2/2014 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até dia 04/07/2014, às 10:00 hs, na EE. Dr. Alberto
Vieira Pereira, localizada à Rua Alagoas, 264, Barbacena-MG, CEP
36204.030, Telefone (32) 3332-3164, e-mail escola15067@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE do Bairro Dr José Guimarães realiza Chamada Pública nº 2/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/07/2014, às 09:00 hs, na EE Con. Luiz
Giarola Carlos, localizada à Av Rio Grande do Sul, s/n° - Bairro Jardim
Bandeirantes – Barroso–MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 33511064, e-mail escola.15334@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
7 cm -03 566953 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Torna-se sem efeito a retificação do extrato do Convênio n.º
62.1.3.1157/2013 publicada em 03/06/2014.
Retifica-se o extrato do Convênio n.º 62.1.3.1157/2013 publicado
em 28/12/2013. Onde se lê: Valor: R$20.000,00, leia-se: Valor:
R$10.000,00.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0986/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Araguari. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$216.666,84. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0987/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Chapada Gaúcha. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$430.663,30. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0988/2014. Data: 03/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$696.563,93. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0989/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itapecerica. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$278.866,45. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0990/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$431.878,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0991/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Juatuba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$23.086,94. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0992/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ladainha. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.793.060,31. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação
Minas Gerais - Caderno 1
até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0993/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Orizânia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$110.713,25. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0994/2014. Data: 03/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ouro Verde de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$646.800,10. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0995/2014. Data: 03/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Senador Cortes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$24.414,26. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 18/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE PONTE NOVA, SEDE DA SER.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 18/2014, Nota Jurídica nº 000482-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE
e Nota Técnica nº 1260.1559.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Francisco
Vieira Martins, nº 1.035, Bairro Guarapiranga, no Município de Ponte
Nova - MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência
Regional de Ensino de Ponte Nova, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a PFS Administração Ltda., representada por Paulo Fernando
Santana e/ou Suely de Fátima Albuquerque Santana. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 05 de junho de 2014 e
término em 04 de junho de 2019, tendo valor mensal de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.122
.701.2085.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 02 DE JUNHO DE 2014.
Contrato de Locação de Imóvel nº 450314. Data: 28/05/2014. Partes: SEE/MG e Diana Maria Silva Rodrigues Lopes. Objeto: imóvel
para funcionamento da EE. Ana Mendes Pereira Dutra (salas anexas).
Município: Manhuaçu – MG (Distrito de São Pedro do Avaí). Valor:
R$1.500,00. Vigência: 01/06/2014 até 31/05/2019. Dotação: OP/2014:
1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Diana Maria Silva Rodrigues Lopes.
Extrato da Rescisão de Contrato de Locação de Imóvel. Em razão do
lançamento incorreto de dados no sistema Portal/SIAD e para fins de
regularização do processo de dispensa de licitação para a locação do
imóvel, situado no Município de Serro – MG, de propriedade de Arlete
Maria de Ávila Pimenta, destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC “Teotônio Magalhães”, e geração de novo número de contrato, fez-se necessária a rescisão do contrato inscrito sob o número 436444. Belo Horizonte, 13 de março de
2014. Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de Imóveis / DGCC.
Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras,
Contratos e Convênios.
Extrato do Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal de Viçosa - UFV e Secretaria de Estado de Educação, s/nº,
assinado em 03/06/2014. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: de
12/06/2014 até 12/06/2015.
30 cm -03 566962 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº. 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2014, às 17h, na EE
Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – B: Ipiranga – CEP
35502043 – Divinópolis – MG, Telefone 37 – 3221 33 19, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/07/2014, às 16hs, na EE Escola Estadual de Tapiraí, localizada
na Rua Antonio Teixeira da Silva n° s/n – CEP:38.980-000 –Município
de Tapiraí-MG Telefone (0XX37) 3423-1163, e-mail:escola.307416@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”
realiza Chamada Pública nº04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/07/2014, às 09:00h, na EE “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n° 301 – Bairro
Bela Vista - CLÁUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37)
3381-1141, e-mail: escola.32875@educacao.mg.gov.br. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cecy Gomide de Feitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de junho de 2014
as 09 horas, Processo licitatório Nº. 03/2014,Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Zezé Lima, localizada na rua Alexandrina Bernardes nº. 273- bairro
Itaunense – Itaúna/MG CEP 35681-085 – Telefone (037) 32421990,
e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/06/2014, de
08:00 as 17:00 e no dia 13/06/2014 ate as 0830.
10 cm -03 566959 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI - AVISO DE LICITAÇÃO – ref.: pregão eletrônico n.° 01/2014
– processo de compras 1261037-00021/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico nº 01/2014, cujo objeto é a aquisição de alimentos para atender escolas indígenas com caixa escolar inativo. Propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO” até o dia 24/06/2014 às 8:59h. A sessão pública terá início no dia 24/06/2014, às 09:00h. Cópia do edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone
(33)3087-2189.
3 cm -03 566935 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Convênio Nº 5542/0/14– Partes: EMG/SEC e a FUNDAÇÃO PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Objeto: Cooperação técnica e
financeira entre convenentes, visando à manutenção e conservação
da Fundação Presidente Tancredo Neves. Recursos Financeiros: R$
200.000,00(duzentos mil reais), conforme estabelecido no Plano de
Trabalho. Dotação Orçamentária: 1271.13.391.125.4528.0001.3350.4
1.01.0.10.1. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Data: 03/06/2014. Eliane Parreiras/SEC e Inês Maria Neves
Faria/ FUNDAÇÃO PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
2 cm -03 566877 - 1