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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) No caso de inexistência de candidatos interessados em participar do processo eletivo ou em caso de não aceitação dos candidatos presentes e não eleitos em ocupar vaga(s) remanescente(s), serão reabertos os prazos para a realização das fases estabelecidas pelo presente edital, via publicação de comunicado no Diário Oficial do Estado e em outros meios oficiais de comunicação. Capítulo IV Das Disposições finais Art. 10 - O calendário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica: Nome Masp Luciene Teixeira de Oliveira 1.206.630-4 Nível Justificativa A servidora é responsável pelo cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo João Antônio Fernandes - ME, Município: Diamantina, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00833/2014. *Processo: 02157/2011, Empreendedor: Calcinação Vitória Ltda, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00834/2014. *Processo: 13002/2013, Empreendedor: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00835/2014. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002067/2022-96 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 861, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Liliane Oliveira Cunha, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 044968684-51, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Patrocínio: 5.1 Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Engenho Velho e Glória - Cascalho Rico/ MG - PA/Nº 11020001587/11 - Área de RL: 53,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,1040 ha. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.2 José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes - Patrocínio/MG - PA/Nº 110200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Teixeira, o (a) servidor (a) REISILA SIMONE MIGLIORNI, Masp nº 0976746-8, disciplina de Biologia das Criptógamas/ Fisiologia Vegetal, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2236/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEMAD/SUTAF Nº 001/2022 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.F.C. Masp 1.043.828-1 Comissão Processante: Presidente: Matheus Ebert Fontes, Membros: Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg, e Luciana Fortes Bontempo. SEMAD/SUTAF Belo Horizonte, 25 de abril de 20