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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ANA COSTA REGO QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor: MARCELO FELICÍSSIMO MASCARENHA, Masp 260904-8, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau L, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 23-06-14. FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05 meses e 27 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/96. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2014 RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 098-8, Zoraia Mata de Carvalho Corrêa, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Marcia Regina Maia Santana – PEB – 1 - Brumadinho - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 08006009 Marcia Paranhos dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 08013286 Marisa Ferreira Barbosa Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 08142630 Lucian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – MP – 4 - Onde se Lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio em 29/06/2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio de 23/07/2007 para 27/01/2008 e do 10º biênio de 25/07/2005 para 26/01/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 24/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria das Gracas Teixeira de Mattos – ANE – 1 - Belo Horizonte 30 - 10/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 10955367 Joao Marcelo Toto – PEB – 1 - Sabara - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11090131 Vanessa Cristine Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 07/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11111820 Cristiane Fatima da Cruz Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 11169000 Ivone Fatima da Silva Braz – ASB