TJMG 03/12/2015 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
biênio em 29/06/2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio
de 23/07/2007 para 27/01/2008 e do 10º biênio de 25/07/2005 para
26/01/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 24/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.146-7, I.S.S., PEB1E, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 18/01/1989, 2º quinquênio em 22/03/1994, 3º quinquênio em 03/09/1999 e do 4º quinquênio em 12/09/2004. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio
de 21/09/2009 para 11/12/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 25/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 383.796-1, M.I.P.Q., PEB3B, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 3º quinquênio de 28/11/2011 para
16/12/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 26/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Carmo do Cajuru, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 169.219-3, C.B.M.O., PEB2P, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 03/11/1993; 2º quinquênio em 02/11/1998, 3º quinquênio
em 31/10/2003 e do 4º quinquênio em 27/10/2008 conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 28/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Carmópolis de Minas, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 265.128-9, M.C.R.L., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do
4º quinquênio em 18/09/1998 e do 5º quinquênio em 02/11/2004 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 29/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Oliveira, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.840-0, S.S.V., PEB4E, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação da vigência do Adicional de 10% de
26/08/2010 para 04/10/2010 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 30/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Santo Antônio do Monte, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 353.984-8, M.A.C., PEB2N, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos média
quinquenal de 09 horas/aula para 08 horas/aula conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 31/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: São Gonçalves do Pará, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 330.525-7, R.C.M., ATB3O, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 5º
quinquênio em 14/01/2002, do 6º quinquênio em 13/01/2007 e do Adicional Trintenário em 13/01/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 32/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.174-9, M.J.S.L., PEB2L, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 27/12/1990, 2º quinquênio em 15/08/1994, 3º quinquênio em 16/08/1999 e do 4º quinquênio em 22/08/2004. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio
de 21/08/2009 para 24/10/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 33/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.420-1, M.H.R.S., PEB2I, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 23/01/1992, 2º quinquênio em 31/01/1997, 3º quinquênio em
30/01/2002 e do 4º quinquênio em 20/01/2007 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 36/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Itapecerica, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.773-3, S.C.A.R., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 2º quinquênio de 19/06/1991 para
01/08/1991, 3º quinquênio de 17/06/1996 para 31/07/1996, 4º quinquênio de 16/06/2001 para 29/07/2001 e 5º quinquênio de 15/06/2006 para
28/07/2006 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 37/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.141-7, E.G.T., PEB1G, 2º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 19/05/1992, 3º quinquênio em 05/09/1997 e do 4º quinquênio em 04/09/2002. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio de 03/09/2007 para 21/12/2008
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 38/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Bambuí, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.283-8, W.A.C.P., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio em 14/04/1995, 3º quinquênio em 22/04/2000 e do 4º quinquênio em 21/04/2005. Decido, também
pela retificação do 5º quinquênio de 20/04/2010 para 27/06/2010 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 39/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.141-7, E.A.M., PEB4D, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela anulação do ato publicado no MG de 02/12/2010,
o qual concede o Adicional de 10% a partir de 22/03/2007 com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 40/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.110-7, M.A.P., PEB2G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela anulação do ato publicado no MG de 07/08/2013,
o qual concedeu o Adicional de Magistério e o 5º quinquênio a partir
de 05/04/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
02 771719 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”,
MaSP 598.830-8, Marciel Batista da Silva, PEB1A, Adm. 01, a contar
de 27.10.2015; MaSP 1003.725-7, Irlene Carlos Melo, PEB1A, Adm.
01, a contar de 03.11.2015; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1095.862-7, Mirian Alexandra Alves Ferreira, PEBR2A, Adm.
01, a contar de 27.10.2015; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A,
Adm. 02, a contar de 25.08.2015; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 1081.769-0, Bruno Tadeu Soares Morais, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 27.10.2015.
02 771716 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
232.809-4, Laura Simões Torres, ANEI1I, Adm. 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09.11.2015; MaSP 252.774-5,
Dalva de Lima, TED5P, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 30.07.2015; MaSP 610.305-5, Nagete Aparecida Furtado
Vieira Pedri, ANE2F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19.06.2015; MaSP 665.235-8, Elaine Aparecida Correa de
Lacerda Gontijo, ANE3E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.10.2015; MaSP 938.433-0, Luiza Amélia Coimbra,
ANE2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31.07.2015; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
612.894-6, Elaine da Silva Corrêa Luiz, PEB1A, Adm. 03, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.04.2014, data de efetivo
exercício e 3º quinquênio a partir de 12.02.2015; MaSP 1108.662-6,
Lílian da Silva Veloso Couto, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2015; BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 292.912-3, Alvina Maria Gomes, PEB2P, Adm.
02, exercendo DI, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26.04.2014; EE. “José Alzamora”, MaSP 311.191-1, Abadia Pereira
de Oliveira, ASB3J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17.09.2014; MaSP 489.447-3, Silene Vicente Honório,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09.06.2015; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 454.913-5, Rita de Cássia da Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28.08.2014,
data do exercício; MaSP 614.732-6, Cleude Aparecida Rodrigues
Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05.07.2013; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1105.777-5, Marília Madalena Azevedo de Souza Cortez, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 26.07.2015; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 444.471-7, Jair
de Sousa Cabral Filho, PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01.08.2015; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
765.008-8, Simone Maria de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20.08.2011; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07.11.2013; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 337.335-4,
Margarete Rosária Queiroz, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.07.2015; MaSP 379.311-4, Maria
das Dores de Almeida Melo, PEB2J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; MaSP 765.811-5, Marilda
Saraiva Vilela Faria, PEB1F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07.06.2015; EE. “Prof. Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 1055.523-3, Welshman Gustavo Pinheiro, PEB1C, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.08.2013;
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti” MaSP 335.206-9, Marlete
Rabelo Veloso, PEB2G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.07.2014; MaSP 446.948-2, Fernanda Silva Fernandes
Miranda, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29.11.2013; MaSP 765.062-5, Antônio Francisco da Silva,
PEB2M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08.12.2012; MaSP 899.259-6, Simone Aparecida de Carvalho Lopes,
PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20.01.2014; MaSP 1098.986-1, Mardem Geraldo Lopes, PEB1D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.11.2014;
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 283.967-8,
Sônia Maria Fernandes Ferreira, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.07.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 1001.886-9, José de Calazans Campos Pereira”,
PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 337.362-8,
Rosana de Lourdes Fonseca Frade, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31.12.2013; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos Santos
Guglielmelli, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05.08.2013; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.277-0,
Valéria de Fátima Melo Amaral, PEB3E, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24.10.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do Prado Silva, ATB4M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07.12.2015, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 955.409-8, Selma
Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado
em 24.11.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência da servidora; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 311.473-3, Isabel Teixeira de Sousa, ASB2M, Adm. 01, o ato nº
61/2015, publicado em 24.11.2015, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015, por motivo de desistência do servidor;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1060.411-4, Carla Moreira,
PEB1D, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de publicação
após início do afastamento; EE. “Prof. Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 547.975-3, Elisabete Nascimento Dias Carneiro, PEB2I, Adm.
01, o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20.11.2015, por motivo de desistência do servidor; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 298.697-4, Maria Aparecida Batista Anacleto, PEB3O, Adm. 02, o ato nº 61/2015, publicado
em 24.11.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência do servidor; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 347.427-7, Maria Irene Salgado Saraiva,
PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, a partir de 17.11.2015, por motivo de desistência do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 485.774-4,
Geralda de Fátima Januário, a partir da data de publicação, referente
ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10487 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; CLÁUDIO- EE. “do Povoado
de Bocaina”, MaSP 763.379-5, Maria do Rosário Pinto de Andrade, a
partir de 27.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8656 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 283.749-0, Maria de
Fátima Costa, a partir de 01.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6696 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 345.576-3, Maria
da Luz Porto Penido, a partir de 01.12.2015, referente ao EEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4617 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 825.847-7,
Terezina Maria de Jesus, a partir de 26.11.2015, referente ao ASB1F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8405
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 335.193-9, Maria
Perpétua Silva Rodrigues, a partir de 03.08.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
485.983-1, Eliana da Silva Almeida, a partir de 02.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
exigência curricular de média quinquenal; LAGOA DA PRATA- EE.
“Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 347.331-1, Eunice
Pereira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e dobra de turno; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 478.951-7, Marlene de Castro Resende, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 054 h/a, sendo 004 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
479.364-2, Maria de Lourdes Silva Costa, a partir de 17.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 765.060-9, Maria do Carmo Martins, a partir de
01.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: NOVA SERRANA- EE.
“Frei Anselmo” MaSP 486.143-1, Benvinda Teixeira de Andrade, a partir de 17.03.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente
à carga horária de 135 h/m; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, a
partir de 27.05.2015, referente ao PEB2M, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 174 h/a, sendo 66 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 335.193-9,
Maria Perpétua Silva Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015,
publicado em 28.07.2015, na parte em que registra afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.762-5, Ana Izabel Prudente, PEBT1A, Adm. 02, o ato nº
50/2014, publicado em 28.08.2014, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 252.374-4, Magda Maria Rodrigues da Silva,
EEB1A, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em 04.09.2014, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477.858-5, Marta
Maria de Oliveira Alves, PEBT1A, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em
21.08.2014, na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de retificação incompleta; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1001.608-7, Janice Maria Guimarães, EEB1A, Adm.
01, o ato s/nº, publicado em 21.08.2014, na parte em que concedeu
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de
retificação incompleta; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 475.698-7, Maria de Fátima
Gomes de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, o ato nº 23/2015, publicado
em 11.06.2015, na parte em que concedeu retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na proporcionalidade; MaSP 934.085-2, Sandra Helena de Souza, ATB1C, Adm. 01,
o ato s/nº, publicado em 12.07.2014, na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de retificação incompleta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAÚNA- Na EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1370.333-5,
Thiago Jardel Alves Pinto, ATB1A, Adm. 03, de Itaúna, EE. Dona
Judith Gonçalves, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
02 771713 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 875.307-1,
Roselene Aparecida da Silva, ATB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 26/2015, publicado em 16.07.2015, Onde se
lê: Roselne Aparecida da Silva, Leia-se: Roselene Aparecida da Silva;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 298.809-5, Ivanir
Nunes Diniz, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP, o
ato nº 35/2015, publicado em 26.11.2015, Onde se lê: MaSP 298.095-5,
Leia-se: MaSP 298.809-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.277-0, Valéria de
Fátima Melo Amaral, PEB3P, Adm. 01, por motivo de inclusão do art.
290-zona rural, os atos s/nº, publicados em 23.03.1995 e 24.05.1997,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente
ao 2º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 4 dias referente ai 1º quinquênio
com zona rural e 03 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio com
zona rural a contar de 22.10.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mario Campos e Silva”, MaSP 898.223-3, Marcelo Mora Teodoro, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreção no
período, o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: 02
meses de férias prêmio afastamento referente ao 3º quinquênio a contar
de 30.10.2015, Leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento referente
ao 3º quinquênio a contar de 30.10.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
1060.396-7, Ana Maria Rocha Dias, ASB1C, Adm. 01, por motivo de
incorreção no município, o ato nº 78/2015, publicado em 24.11.2015,
Onde se lê: Divinópolis, Leia-se: Itaúna; ARAÚJOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477.858-5,
Marta Maria de Oliveira Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no dia do afastamento e nos dias de proporcionalidade, o ato nº
65/2014, publicado em 16.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8815 dias, Leia-se: a partir de 16.05.2014 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8859 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 232.762-5, Ana Izabel Prudente, PEBT1A, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 88/2014, publicado em 19.06.2014,
Onde se lê: à partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 02,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6184 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: à partir de 19.06.2014, referente ao PEBT1A,
Adm. 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6262
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 485.587-0, Maria da Anunciação de Moura
Carlos, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
92/2014, publicado em 03.07.2014, Onde se lê: à partir de 02.04.2014,
referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8726 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: à partir de 03.07.2014, referente
ao PEBT1A, Adm. 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8818 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; MaSP 945.349-9, Maria Cunha Ribeiro, ASB1C,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 86/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4497 dias de exercício; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 198.887-2, Maria das Dores Rezende Freitas, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção no nº de dias de proporcionalidade,
o ato nº 109/2014, publicado em 07.08.2014, Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7071 dias,
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7198 dias; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.135-5, Ilda Maria Santos
Silva, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato
nº 117/2014, publicado em 28.08.2014, Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6934 dias de exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7087 dias de exercício; MaSP 1001.608-7, Janice Maria
Guimarães, EEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no dia do
afastamento e nos dias de proporcionalidade, o ato nº 88/2014, publicado em 19.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4705 dias,
Leia-se: a partir de 19.06.2014 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4783 dias; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 475.698-7,
Maria de Fátima Gomes de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 11/2015, publicado em
13.02.2015, Onde se lê: proporcional a 5404 dias de exercício, Leia-se:
proporcional a 5707 dias de exercício; MaSP 934.085-2, Sandra Helena
de Souza, ATB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no dia do afastamento e dias de proporcionalidade, o ato nº 92/2014, publicado em
03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6433 dias, Leia-se:
a partir de 03.07.2014, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6525 dias; NOVA SERRANA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.374-4,
Magda Maria Rodrigues da Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 68/2014, publicado em 22.05.2014, Onde
se lê: à partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4356 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a, Leia-se: à partir de 22.05.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4406 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; MaSP 331.000-0, Helena Pires de Melo Alves, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias de proporcionalidade, o ato nº 109/2014, publicado em 07.08.2014, Onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3785
dias, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3912 dias; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.782-2, Sônia Delfino
Maia, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no número de dias,
o ato nº 90/2015, publicado em 26.11.2015, Onde se lê: proporcional a
6979 dias, Leia-se: proporcional a 6079 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.292-1, Shirlei
Pinho de Oliveira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade
de dias incorreta, o ato nº 49/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se
lê: proporcional a 10251, Leia-se: proporcional a 10301; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 115.510-0, Maria da Glória Fonseca de Oliveira, OE6D, Adm.
02, por motivo de retificação incorreta, o ato nº 13/2010, publicado em
21.04.2010, Onde se lê: EEB2D e com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 6596 dias, Leia-se: OE6D
e com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
razão de 7246 dias; MaSP 478.235-5, Laura Martins Amorim, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº
53/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: proporcional a 6367
dias, Leia-se: proporcional a 6436 dias; ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.728-6,
Maria das Graças Faria Almeida, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 48/2014, publicado em
21.08.2014, Onde se lê: proporcional a 6739 dias, Leia-se: proporcional
a 6817 dias; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.639-4, Nadir das Graças Dias, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº
53/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: proporcional a 9519
dias, Leia-se: proporcional a 9583 dias.
02 771717 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 038/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 19/11/2004, de MaSP.249206-4, Cleuza de Almeida Sobrinha,
EEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2004, leia-se, a partir
de 26/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 26/4/2012, de MaSP.249206-4, Cleuza de Almeida
Sobrinha, EEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 20/5/2009, leia-se,
a partir de 25/4/2009, motivo incorreção na data da vigência; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
28/8/1999, de MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB1E, DIV,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 19/6/1999, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício motivo para adequação ao SistemaSISAP; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 10/4/1999, de MaSP.587174-4, Maria Eliana Guimarães Pereira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/10/1998,
leia-se, a partir de 9/5/1998, motivo incorreção na data da vigência;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 7/6/2012, de MaSP.596874-8, Nilda Nunes de Oliveira Cunha,