89 resultados encontrados para o termo: durval pereira lima filho / data: 13/05/2025
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Processos encontrados
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1368 complementação, comprovando por Guia de Depósito Judicial ou RECORRENTE: DURVAL PEREIRA LIMA FILHO, S & R GOLD apólice de seguro judicial complementar, nos termos do art. 899 da LTDA - EPP CLT (com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017) e do Ato nº RECORRIDO: DURVAL PEREIRA LIMA FILHO, S & R GOLD LTDA 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017, bem como das c
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sgs 565 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade. Quanto à nulidade do julgado por falta de fundamentação, não há como receber o recurso, uma vez que o Tribunal observou os ditames contidos nos arts. 93, IX, da Constituiçã
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos INTIMAÇÃO Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6744134 A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem proferida nos autos. 564 a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, torna inviável o apelo,
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Substabelecimento Substabelecimento 21010717074673000 sem Reserva de sem Reserva de 000143614820 Solicitação de 20121413471629700 Habilitação 000143022050 Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID.3dfbf94 de 26/01/2021. ORLANDIA/SP, 27 de janeiro de 2021. MARIA TEREZA PANTALEO LEONARDI Habilitação Petição de 20121413573435100 Procuração habilitação 0001
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mantidos, sob pena de reformatio in pejus. 2081 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Destarte, decido negar provimento ao recurso, nestes termos processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). consignando as razões de decidir para fins de prequestionamento. Relator (a
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2086 POR TAIS FUNDAMENTOS decido conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da reclamada e HENRIQUE ALVES DE SOUSA dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir sua Diretor de Secretaria condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Ficam mantidos os valores da condenação. Processo Nº ROT-0011322-27.
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2091 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile ACÓRDÃO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT RECURSO ORDINÁRIO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 13674 O recurso interposto pela reclamada, id 963aaf8, de 09/11/2021, é tempestivo. Intimado(s)/Citado(s): Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o - EZEQUIEL INACIO DE FARIA depósito recursal, conforme previsto no art. 899, § 9º da CLT. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas p
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 DESPACHO 14491 por meio da petição de fls. 170/174. Vistos. Sem razão. Dê-se ciência às partes do recebimento dos presentes autos do E. Não há omissão. Tribunal. A testemunha ouvida a convite da parte demandada disse que o Sr O agravo de petição interposto por DIEGO BRUNO DE OLIVEIRA Edson “era meio bravo” e que “não estava presente na dispensa PER
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - REINALDO DOS SANTOS PAULINO FILHO Processo Nº ROT-0011177-63.2021.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECORRENTE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB: 170657/SP) RECORRIDO GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECORRIDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DU