8 resultados encontrados para o termo: e.e. tenente felismino henriques / data: 27/05/2025
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Processos encontrados
24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V
2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo *DECRETO N° 46.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 31/12/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 77/11, vig
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 058/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: D.J.W., MASP 802.314-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2 Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Extrato de Porta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 964981-5, Maria José Alves Viana, PEB1B, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2015