TJMG 08/07/2014 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
Município
TARUMIRIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
Localidade
Código
SAO VICENTE DO RIO DOCE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
Escola
Símbolo Cargo
21016 EE BENEDITO QUINTINO DOS SANTOS
272 EE PE JOAO MARIA KOOYMAN
8524 EE MANOEL DE MATTOS PINHO
SE-VI
SE-V
SE-I
Masp
Nome
862501-4 INEZ DO CARMO LOPES
833587-9 ADRIANA MARCIA DE ASSIS SILVA
938539-4 EDI OLIVEIRA SANTOS DE FARIA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBT1A
1
ATBIE
1
PEBIA
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 15/06/2013
A CONTAR DE 19/03/2014
A CONTAR DE 28/03/2014
Belo Horizonte, 03 de Julho de 2014.
07 580694 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1587 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
BARBACENA
ANDRELANDIA
EE GUSTAVO ERNESTO ALVES
JOAO BOSCO DE ALMEIDA
1005093-8
1
PEBIA
22/05/2013
CAXAMBU
SAO THOME DAS LETRAS
EE JOSE CRISTIANO ALVES
IVANETE MARTINS DE CASTRO
899376-8
1
ATBIE
07/02/2013
MANHUACU
CHALE
EE GENTIL VASCONCELOS
MARIA APARECIDA DE LAIA
991802-0
3
PEBIA
29/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF BOLIVAR DE FREITAS
MARIA APARECIDA BIONDI PRATES ABREU
941861-7
1
EEBIA
24/06/2013
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
EE DES MOREIRA SANTOS
MARIA DE LOURDES GUEDES MELGES
406222-0
2
PEBT2A
15/04/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE FREI CONCORDIO
MARIA INEZ SIQUEIRA DA SILVA GALVAO
1097295-8
1
PEBIA
02/05/2013
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE QUINTINO VARGAS
UESLEI APARECIDO SOARES
604328-5
1
PEBIA
02/04/2013
PONTE NOVA
PIEDADE DE PONTE NOVA
EE CEL ANTONINHO
SUE ELEN DA SILVA CUNHA FIRMINO
1115541-3
1
PEBT2A
04/02/2013
TEOFILO OTONI
MACHACALIS
EE JOSE DE ALENCAR
JUSCELIO BATISTA FERREIRA
1151616-8
1
PEBIA
12/12/2013
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
07 580960 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1585 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
PALMOPOLIS
EE GOV CLOVIS SALGADO
AMANDA XAVIER RIBEIRO
1121640-5
1
EEBIA
01/03/2013
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE NARCISO DE QUEIROS
ANA CLAUDIA REZENDE SILVA
1136175-5
1
PEBIA
09/05/2013
GOV VALADARES
COROACI
EE SINHANINHA GONCALVES
LEIDMAR SOARES DE SOUZA
1101640-9
1
PEBT2A
09/04/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE AARAO REIS
CELIA DA SILVA MOTTA
1114152-0
1
PEBT1A
14/03/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE LAURITA DE MELLO MOREIRA
ROSILENE FULGENCIO DA SILVA
1139007-7
1
PEBT2A
15/04/2013
PIRAPORA
SANTA FE DE MINAS
EE CARMELA DUTRA
ELAINE SILVA DOS SANTOS
1132759-0
1
ASBIB
15/05/2013
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
JUSSARA GUERRA DE FIGUEIREDO MOREIRA
1113146-3
1
PEBIA
16/04/2013
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
07 580956 - 1
Extrato de Portaria SG nº 904/2014. Processo Administrativo para
apurar possível irregularidade do documento utilizado para posse em
cargo público de SSA, MaSP 1048656 1. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880439-5, Marcel Martins, MaSP
457188-1, e Neucinéa Fiuza Gomes,MaSP 1063200-8.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
07 580853 - 1
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1592/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Jaciara Batista Ribeiro, MASP 666.803-2,
PEBIA/admissão 1, Biologia, E.E. “Dr. José Marques de Oliveira”,
em Pouso Alegre, para frequência a curso de Mestrado em Educação,
ministrado pela Universidade do Vale do Sapucaí, em Pouso Alegre/
MG, no período de 14/07/2014 a 19/12/2014 – SRE Pouso Alegre.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 07 de julho de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de
Secretário de Estado de Educação
07 580972 - 1
Extrato de Portaria SG nº 903/2014. Processo Administrativo para
apurar possível irregularidade do documento utilizado para posse em
cargo público de LPA, MaSP 933213-1. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Alessandro Bernardo dos
Santos, MaSP 1147128-1, e Maria das Graças Rubinger Rocha, MaSP
446329-5.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
07 580850 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1572/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/02/1998, admissão 1, da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
à época exercida na E.E. Dom Bosco, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 321393-1, Icléia Joana D’arc Maia.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1573/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SANTA CRUZ DE SALINAS
82571- E.E. Tenente Felismino Henriques de Souza
MASP 1163277-5, Raquel de Jesus Costa, PEBIA – admissão 2, DIV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1574/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451- E.E. Antônio Luiz
MASP 991409-4, Sebastiana Dutra Ferreira, PEBIIA – admissão 1, a
contar de 29/05/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1575/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 – E.E. Antônio Luiz
MASP 1121457-4, Socrates Carreiro Ferreira, PEBIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1576/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1988 - E.E. Professora Nair de Oliveira Santana
MASP 371517-4, Jair Gomes da Silva, PEBTIA - admissão 2, a contar
de 01/07/2014.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1590/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
120/2012, publicado em 21/01/2012, de designação para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9661 – E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos
MASP 848643-3, Maria de Fátima Costa.
07 580561 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 127/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.147.993-8, Janilda
Alves Palhano, ATEIB, adm.01, a partir de 18/06/2014.
ATO Nº 128/2014
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.147.993-8, Janilda Alves Palhano, para Janilda Alves
Marrouk.
ATO Nº 129/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Masp 1.150.678-9, Fernando José Queiroz
de Andrade Gandra, ANEIB, adm.01 , a partir de 29/06/2014.
ATO Nº 130/2014
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.150.701-9,
Patrícia Silva Melo Teixeira, ANEIB, adm. 01, a partir de 07/07/2014.
ATO Nº 131/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora: MaSP 257.875-5,
Regina Maria Pimentel de Caux, referente ao cargo de EEBIIA, adm.
02, a partir de 06/06/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da E.C nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 132/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 366.496-8, Edna Regina
da Silva, ASBIIIB, Adm.01, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/2014; Masp 343.349-7, Ronan de Castro
Alvim, ANEIN, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2014.
ATO Nº 133/2014
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º
do artigo 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Masp 285.762-1,
Tereza Cristina Campolina, referente(s) ao saldo de 05 (cinco) meses,
no cargo ASEIVP, adm 01; SRE-OURO PRETO,Masp 266.209-6, Iracema Ana D’arc Pedrosa, referente(s) ao saldo de 12 (doze) meses, no
cargo PEBIIP, adm 01; SRE-UNAÍ,Masp 264.871-5, Neuzani das Graças Soares Branquinho, referente(s) ao saldo de 07 (sete) meses, no
cargo PEBIVP, adm 01.
ATO Nº 134/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: SRE- CONSELHEIRO LAFAIETE,Masp
324.533-9, Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva, DAD-7,
ED-1100252, adm. 01, Ato nº 113/2014, publicado em 04/06/2014, por
motivo de incorreção;
Onde se lê: ORGÃO CENTRAL;
Leia-se: SRE-CONSELHEIRO LAFAIETE.
07 580965 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 99/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Mata Verde – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.051-8, Geni Chaves Santos, PEBT2A adm. 2,
Ato nº 7/2014, publicado em 11/03/14, por incorreção no nº de dias,
onde se lê: proporcional a 7261 dias, leia-se: proporcional a 7266 dias.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 100/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Almenara – EE.
Conde Afonso Celso, MaSP. 326.458-7, Iraídes Ribeiro da Silva Gama,
PEBIA adm. 1, Ato nº 32/1999, publicado em 09/09/99, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 23/08/99, leia-se: 3º quinquênio a/c de 10/06/99.
04 580426 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade,
MaSP. 1.160.532-6, Maria Nilda da Silva, ASBIA adm. 1, a partir de
19/08/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, MaSP. 326.458-7, Iraídes Ribeiro da Silva Gama, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.070-8,
Joseneide Fernandes Soares, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIB adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 150 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
EE. Coronel José Venâncio de Souza, MaSP. 324.303-7, Roseny Pereira
e Silva, PEBIA adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, Ato nº 46/2009, publicado em 14/05/09, para acerto da situação funcional; Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 326.458-7,
Iraídes Ribeiro da Silva Gama, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou
3º quinquênio, Ato nº 193/2013, publicado em 10/09/13, por incorreção
na vigência; EE. Tancredo Neves, MaSP. 299.679-1, Roseana Schaper
Ferraz, PEBIIA adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 185/2011, publicado em 18/10/11, para acerto de situação funcional;
Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, MaSP. 1.101.217-6,
Patrícia Almeida e Almeida, PEBIA adm. 2, Gratificação de Pós-Graduação, Ato nº 5/2009, publicado em 07/07/09, para acerto de situação
funcional; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 936.882-0, Selda
Gonçalves Vieira Borges, ATBIVG adm. 1, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 71/2011, publicado em 13/09/11, por erro de estudo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 8/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias
Lacerda, MaSP. 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa,
ATBIVL adm. 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra,
MaSP. 324.199-9, Célia Maria Xavier dos Santos, PEBT2A adm. 1, por
2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rubim – EE. Walmir Almeida Costa,
MaSP. 636.747-8, Cassilda Alves Braga, PEBIA adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 316.534-7, Carmelita
Goveia Libório, referente ao saldo de 4 meses e 16 dias, cargo ASBIA
adm. 1; MaSP. 278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, referente ao
saldo de 3 meses, cargo ATEIVO adm. 1; Jordânia, MaSP. 248.444-2,
Elza Cleide Gonçalves Silva Pinheiro, referente ao saldo de 1 mês,
cargo PEBIE adm. 1; MaSP. 278.288-6, Jesuína de Oliveira Nogueira,
referente ao saldo de 4 meses, cargo PEBID adm. 1; Pedra Azul, MaSP.
211.805-7, Letícia Carvalho Botelho, referente ao saldo de 10 meses,
cargo PEBIVB adm. 2; MaSP. 278.094-8, Maria do Carmo Vieira Silva,
referente ao saldo de 6 meses e 7 dias, cargo PEBIVA adm. 1; Rubim,
MaSP. 233.981-0, Jilzete Ferreira Lacerda, referente ao saldo de 12
meses, cargo PEBIIIA adm. 2; MaSP. 260.494-0, Nilde Rodrigues dos
Santos Brandão, referente ao saldo de 5 meses e 10 dias, cargo P2D
adm. 1; Santa Maria do Salto, MaSP. 255.822-9, Alvani Alves Correia,
referente ao saldo de 8 meses, cargo PEBIIIA adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
19/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Águas Vermelhas – EE. Coronel José Venâncio
de Souza, MaSP. 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEBIA adm. 2,
referente ao 1º, 2º e 3º biênio, a partir de 29/07/02 (data do exercício no
cargo efetivo); Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, MaSP. 278.279-5,
Irtes Alves dos Santos, PEBT2A adm. 3, referente ao 7º biênio a/c de
05/04/06, referente ao 8º biênio a/c de 04/04/08, referente ao 9º biênio
a/c de 04/04/10.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 5/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Almenara – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP. 547.554-6, Clênio Silva de Souza, ASBIE adm. 1, a partir de 13/09/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Águas Vermelhas
– EE. Joaquim Fernandes Abade, MaSP. 1.190.260-8, Lesley Antunes
Santos, PEBIA adm. 3, e pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/06/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 602.510-0, Andréia de Souza Cunha, PEBR2/T2/A adm.
2, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de 01/12/10.
04 580425 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2014 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
Masp 366.283-0, Elza Nunes da Silva, PEB2L adm 01, a partir de
30/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2014 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, Masp 1.245.459-1,
Thabata da Silva Oliveira, PEBD3A adm 02, a partir de 31/5/2014;
Cruzília: E. E. São Sebastião, Masp 808.465-9, Rosilene Aparecida
Rosendo, ASBD1A 1ª função, a partir de 16/6/2014; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, Masp 841.861-8, José Mauro Pinto, ASBD1A 1ª função,
a partir de 5/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014 – Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, Masp 366.283-0, Elza Nunes
da Silva, PEB2L adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/7/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 354.353-5, Núzia Maria Dias Chaves Nogueira, PEB1A adm
02, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/7/2014; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, Masp 269.175-6,
Edmar Fátima Faria Rodrigues, PEB1D adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 20/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 737.747-6,
José Arnaldo da Cruz, PEB1D adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/4/2014; Masp 747.495-0, Gabriel Francisco de
Oliveira, PEB1C adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2014; Passa Quatro: E. E. Prof.ª Lourdes Castilho de Freitas, Masp 874.267-8, Maria Fátima Carneiro Carvalho, PEB1A adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/6/2014; São Lourenço: E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves, Masp 749.891-8, Stella
Maria Gomes de Souza, PEB1E adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014 –
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: Masp 345.532-6, Jussara Laporta
Gonçalves, PEB1A adm 02, aposentada em 5/2/2013, referente ao
saldo de 09 meses; Alagoa: Masp 343.691-2, Márcia Helena Fonseca
Siqueira, PEBT1A adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao
saldo de 10 meses e 24 dias; Caxambu: Masp 269.356-2, Nádia Maria
Pereira Soares, PEB2A adm 01, aposentada em 27/11/2012, referente
ao saldo de 08 meses; Masp 269.356-2, Nádia Maria Pereira Soares,
EEB2F adm 02, aposentada em 11/6/2013, referente ao saldo de 08
meses; Minduri: Masp 328.257-1, Beatriz Batista Leal, PEB2N adm
01, aposentada em 10/5/2011, referente ao saldo de 11 meses; São Lourenço: Masp 327.147-5, Maria Antônia Assumpção Sanches, PEBT1A
adm 01, aposentada em 1º/8/2011, referente ao saldo de 04 meses; São
Thomé das Letras: Masp 290.772-3, José Dionízio Maciel de Souza,
PEB1P adm 01, aposentado em 16/10/2012 referente ao saldo de 21
meses e 23 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014 – Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com