11 resultados encontrados para o termo: elaine vieira resende / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1507 Processo 1035938-30.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.J.S. - Vistos. Corrijo o erro material constante da r. decisão de p. 74, para o fim de constar o nome correto da advogada, qual seja, Dra. Fabiana dos Santos Conceição, OAB/SC nº 50.332, a qual deverá incluir o menor no polo
18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c
40 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao
18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/16 REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es): ; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 30/98, publicado em 07/10/98, por provimento em cargo efetivo, a partir de 17/08/98; REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 1, 2º, 3º e 4º biênios) no que se refere ao servidor: Machad
10 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho Oliveira, MASP 338.717-2, CPF 555.233.826-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhumirim / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi