21 resultados encontrados para o termo: eliane moreira aguiar / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 PROCESSO : 0183356-94.2016.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : F.C.C. ADVOGADO : 9330/CE - Juliana Cavalcanti Ferreira de Melo VARA: 1ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:12 horas PROCESSO : 0183336-06.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Ana Cristina Oliveira ADVOGADO : 20465/CE - Gardner Salvador Rodrigues REQUERIDO :
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 465 e para proibir a inscrição do nome da autora em órgãos restritivos de crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Determino, ainda, que a promovida efetue o depósito de quantia correspondente ao valor de todas as parcelas pagas pela promovente, em conta judicial à disposição deste juízo
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 201 art. 133, todos da Constituição Federal). Contribuição previdenciária: DISPOSITIVO: A Lei nº 8.212/91 determina a parcela de responsabilidade do segurado, no caso em seu art. 12, I, “a”. Esta responsabilidade Isto posto, decido e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES persiste na hipótese de crédito decorrente de decisão judicial, os pedidos formulados por FRANCIS
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883 264 EXPEDIENTES DA 15ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ADEILDO ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2018 ADV: BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO (OAB 19741/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0112167-56.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 331 ADV: FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA (OAB 26623/PB) - Processo 0129272-41.2019.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: Edna Barbosa de Souza e outro - IMPETRADO: Município de Fortaleza - Secretaria Municipal de Educação - Ante o exposto, declino da competência para conhecer do feito, determinando a sua imediata redistribuição. ADV:
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 232 do Nascimento - REQUERIDO: Luis Carlos Sousa de Lima - Renove-se o Mandado de Transcrição de fls. 226, observando as informações solicitada pelo Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Zona de Fortaleza, às fls. 229, acostado aos autos. ADV: FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA (OAB 35017/CE), DEBORA MARIA LINHARES TEIXEIRA (OAB 35015/CE), KARINA ALBUQUERQUE BARRETO (OAB 2473
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 443 se as partes para comparecerem acompanhadas por seus advogados à audiência na forma do art. 334, caput do CPC, a ser realizada pela CEJUSC. (lei 13.105/15). Não havendo audiência ou autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Advirtase q
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 193 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elianice Araújo de Sousa - REQUERIDO: FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - Intime-se a parte autora para, querendo, replicar no prazo de 15 dias.Int. Nec. ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/ CE) - Processo 0168627-97.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 474 autora. Em face de tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, condenando a promovida ao pagamento de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir da data do evento danoso, bem como Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno a promovida ao pagamento das custa
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 236 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00, suspendendo a exigibilidade da sucumbência em razão da gratuidade judiciária concedida (art. 12 da Lei 1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se, com a devida baixa.P. R. I. ADV: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB 23738/CE) - Processo 0139189-26.2015.8.06.0001 - Procedimento Sum�