TJCE 11/04/2018 / Doc. / 232 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881
232
do Nascimento - REQUERIDO: Luis Carlos Sousa de Lima - Renove-se o Mandado de Transcrição de fls. 226, observando as
informações solicitada pelo Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Zona de Fortaleza, às fls. 229, acostado aos autos.
ADV: FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA (OAB 35017/CE), DEBORA MARIA LINHARES TEIXEIRA (OAB 35015/CE),
KARINA ALBUQUERQUE BARRETO (OAB 24731/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA (OAB 15095/CE), ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502/CE), DEBORAH SALES BELCHIOR
(OAB 9687/CE) - Processo 0050173-66.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato REQUERENTE: JOSÉ MOISÉS PEREIRA GONÇALVES - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A - Trata-se de embargos de
declaração, em que a parte requer a liberação, de imediato, da quantia incontroverso, insistindo de que trata-se de decisão
irrecorrível.Entendo que resta razão quanto a parte incontroversa, mas deve lembrar que qualquer que seja a decisão judicial
de primeiro grau, como está a acontecer, tem a parte direito a recorrer da decisão.Expeça-se o alvará competente.Empós,
decorrido o prazo da decisão de fls. 294/246, arquive-se.Intime(m)-se.
ADV: BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO (OAB 19741/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo
0112167-56.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: Washington Luiz Prado de Xerez REQUERIDO: Bradesco Saúde S/A - INTIMEM-SE AS PÁRTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRERTENDEM
PRODUZIR EM AUDIENCIA, DECLINANDO SUA PERTINENCIA, BEM COMO, PARA INFORMAREM POSSIBILIDADE DE
ACORDO. PRAZO: 10 DIAS.
ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE) - Processo 0112188-61.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Marcelo Almeida da Silva - REQUERIDO: Banco Itaú Bmg Consignado S.a. - Intime-se a parte
requerida para apresentar suas contrarrazões ao recurso de pags. 44/56.
ADV: JOANA CARVALHO BRASIL (OAB 14892/CE), JOSE MAURICIO CARDOSO AMORA TINDO (OAB 31403/CE), JOSE
RAIMUNDO MENEZES ANDRADE (OAB 13189/CE) - Processo 0152906-37.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Direitos /
Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condomínio Edifício Atenas - REQUERIDO: Paulo Sanford Feitosa - Ante o exposto,
e com fundamento no art. 485, V, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE
ATIVA.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes fixados no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, aguarde-se o
decurso de prazo de 30 (trinta) dias, empós, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.
ADV: CARLOS EDILBERTO MORAIS (OAB 27690/CE) - Processo 0183163-79.2016.8.06.0001 - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Eliane Moreira Aguiar e Souza - REQUERIDO:
Samuel Sousa Freires Tomé - audiencia de Conciliação - Data: 08/05/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência
ADV: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 26482/CE), MARCELO QUEIROZ DE MORAES (OAB 25402/CE) Processo 0189666-82.2017.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel REQUERENTE: Maria Lucia Feitosa Lima Braga - REQUERIDO: Franklin Gogoi de Melo - Arquive-se com a devida baixa na
distribuição.
ADV: JOSE MAURICIO CARDOSO AMORA TINDO (OAB 31403/CE) - Processo 0197008-47.2017.8.06.0001 (apensado ao
processo 0152906-37.2017.8.06.0001) - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Manoel Alcides Rocha REQUERIDO: Paulo Sanford Feitosa - Diante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o pedido de desistência da ação (págs. 132/135), sendo desnecessária a concordância da parte contrária, porquanto não
formada a relação processual.Em consequência, decreto, a extinção do feito, sem resolução do mérito, o que faço amparado
nos art. 200, parágrafo único, e, art. 485, VIII, ambos do CPC/15.Cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 12
de abril de 2018, às 10:00 horas.Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando suspensa a exigibilidade da sucumbência em razão da gratuidade judiciária
concedida (art. 98, §3º do CPC/15).P.R.I., arquivando-se os autos após o trânsito em julgado.
ADV: ADRIANY ALVES DE FREITAS (OAB 21147/CE) - Processo 0205436-57.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Espécies de Contratos - REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A - REQUERIDO: PLACIDO CASTELO SOBRINHO - Cite-se, e
anote-se conforme requerido.
ADV: HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), MARIANA DE SOUZA ANDRADE (OAB 310877/SP)
- Processo 0218078-91.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Companhia de Seguros
Aliança do Brasil - REQUERIDO: Marcelo Ildefonso Campos e outros - Decreto a revelia dos acionados, pois devidamente
citados não contestaram a pretensão, deixando transcorrer o prazo “in albis”, conforme se verifica na certidão de pág. 603.
Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, II, em razão da revelia apontada e por se tratar de matéria
de direito, não necessitando prova em audiência.
ADV: JOSE DO CARMO BARRETO (OAB 4885/CE), GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB 17561/CE)
- Processo 0602419-02.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Maria Eunedia Coelho Uchoa - REQUERIDO:
Tecnomecanica Esmaltec Ltda - Posto isto, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, resolvendo o processo com
julgamento de mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a promovente ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que ora fixo em dez por cento do valor atualizado da causa, verbas cuja execução suspendo, por ser a
autora beneficiária da gratuidade (art. 98, §§ 2º e 3º do CPC).P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ADEILDO ALVES PEREIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2018
ADV: PATRICIO NOE DA FONSECA (OAB 15845/CE), JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO (OAB 1042/CE),
ANISOMAR QUINTINO FARIAS (OAB 2699/CE), FRANCISCO XAVIER TORRES (OAB 5588/CE), EDSON JOSE SAMPAIO
CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE), LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO (OAB 13840/CE), BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5415/CE), JOSE MARIA CALIXTO PINHEIRO
(OAB 1836/CE), JULIA GLAUDANHA ALVES BEZERRA (OAB 28399/CE), JOAO LUCIO ROLA FERREIRA (OAB 7538/CE),
LEVI FALCAO MENDES (OAB 30679/CE) - Processo 0028257-93.2000.8.06.0001 - Reparação de danos - REQUERENTE:
Deocleciano Rocha Bezerra - REQUERIDO: Regina Lucia Castelar Pinheiro e outro - Mantenho a decisão de fls. 799/800,
prossiga-se com o feito.Intimem-se.
ADV: MARISLEY PEREIRA BRITO (OAB 8530/CE), MONICA MARIA LOPES LIMA (OAB 10478/CE), NORBERTO RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º