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Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1061 se, contudo, que referidos esclarecimentos não alteraram a 2ª Vara do Trabalho de Formiga Notificação Notificação conclusão do laudo pericial, com o qual o reclamado concordou expressamente. Notificação Processo Nº 0017700-25.2008.5.03.0058 Processo Nº 00177/2008-058-03-00.2 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Everaldo Donizete Campos Coalhos Bio Parana Ltda. Ande

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 910 Notificação Notificação Processo Nº 0170500-04.2009.5.03.0058 Processo Nº 01705/2009-058-03-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Terceiro Francisco Carlos Lima Angelina Roberta Teixeira Soares(OAB: 094836MG) Ferrovia Centro-atlantica S.A. União Federal Devolver os autos em seu poder, no prazo de 24 horas, sob pena de perder o direito de vista fora da Secretaria, sem

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 1016 Advogado RECLAMADO Joao Pinto Neto(OAB: 062929MG) Sergio de Sousa - Me Intime-se o exequente para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no de arquivamento provisório pelo prazo de 01 ano. prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um Notifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de São Sebastião do Paraíso I: Alexandre Vilela - 255004 Daniel Moreira Da Silva - 888261 Davi Faleiros - 415040 Fabiano Fidelis De Lima - 460402 Giovani Leite De Oliveira - 877248 Jayme Alexandre Menossi - 2495200 Jonathan Toloto Boleti - 955915 Juliano Duarte Correa - 870856 Leandro Vinicius Rissi Altivo - 850816 Matheus Felipe Motta - 956023 Ricardo Donizeti Dos Santos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 021/2013. EMPRESA MARMITARIA LTDA., CNPJ: 86.472.693/0001-30. Aplicação da PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA juntamente com a PENALIDADE DEMULTA no valor de R$ 223.212,01 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e um centavo), com base no art. 38, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contencios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu