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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0907/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02472702 Gen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3752/2015 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672 Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 59 - 26/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 02850972 Conceicao Aparecida Batista Martins Pinheiro – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2015 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.666-2, Maria Vani Amaral, PEB II G, 3º cargo, Ato nº 87/ 2011, publicado em 17/08/2011, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIAFI, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 010/2012: Competência Nome Subsecretária (o) de Operação e Gestão da Cidade Administrativa Ordenadores de Despesa Subsecretário (a) de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenadores de Despesa Secretário (a) Adjunto(a) de Estado de PlaSubstitutos nejamento e Gestão Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 415322-7, Maria dos Anjos Fernandes Madeira, ASBD1A, 2° cargo, a partir de 13/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-8, Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1204303-0, Rosalina Maria Neta Silva Martins, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 09/06/2016. ANULAÇÃO - ATO Nº 422/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09145285 Judycelia Matias Pinto – TAS – 1 - Jordania - 182 - 06/09/2018 A 06/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362636 Sdnei Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Jacinto - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Ag