9 resultados encontrados para o termo: elza marques ladeira / data: 03/05/2025
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Processos encontrados
de 10 (dez) dias.3. Verifico que a embargante ALAÍDE AUTOMÓVEIS LTDA. foi pessoalmente intimada de uma primeira penhora em 14/11/2006 (fls. 63/64 da execução fiscal) e, desta forma, conforme art. 16, III, da Lei 6.830/80, a partir dessa data dispunha do prazo de trinta dias para propor embargos à execução fiscal. No entanto, os presentes embargos somente foram ajuizados em decorrência de uma nova penhora, da qual a sociedade empresária foi intimada em 23/09/2014.Diante do exposto, em re
MINAS GERAIS, alegando que está sendo executada pelo respectivo conselho para pagamento de anuidades compreendendo os exercícios de 2008 a 2011. Aduz que exerce a profissão de médica na cidade de Franca/SP desde janeiro de 1993, e que desde esta data não mais prestou serviços médicos no Estado de Minas Gerais. Informa que esteve junto ao conselho exequente, em abril/2008, com o fim específico de cancelar sua inscrição e transferência para o Estado de São Paulo. Relata que por meio de
quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2015 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIP – Ling. Port. E Lit. Bras. 1º e 2 Grs., apost. proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 21/07, publ. em 09/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/05, leia-se: a contar de 17/02/05. RETI
16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 05/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores: Localidade Lagoa Formosa Lagamar Patos de Minas Órgão de lotação/ Exercício
4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 14/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilda Lucia dos Santos Azevedo, MASP 153.705-9, CPF 789.643.506-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P