TJMG 20/08/2015 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de
Oliveira Braga, PEBIIP – Ling. Port. E Lit. Bras. 1º e 2 Grs., apost.
proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 21/07, publ. em 09/08/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/05, leia-se: a contar de 17/02/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2015
RETIFICA O ATO de Retif. de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
369625-9, Tânia Maria dos Reis de Magalhães, ATBIVN, adm. 1, Ato
nº 238/15, publ. em 06/08/15, por incorreção de MaSP, onde se lê:
MaSP 369259-1, leia-se: MaSP 369625-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Patos de Minas – SRE Patos de Minas, MaSP 839075-9,
Lázara Maria da Silva, ANEIG, adm. 1, Ato nº 76/15, publ. em
06/08/15, por incorreção, onde se lê: 3º qq de exercício, leia-se: 4º qq
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2015
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Instauração, referente
ao(s) servidor(es): São Gotardo- E.E. “São Pio X”, MaSP 612201-4,
Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIA- Mat., adm. 3, por motivo
de incorreção, Portaria 96/2015, publ. em 02/07/15, onde se lê: PEBIA,
adm. 2, leia-se: PEBIA- Mat., adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2015
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- Serv. Aposent., MaSP
148208-2, Maria de Lourdes Silva Rodrigues, EEBIIP, adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 68/15, publ. em 16/07/15, onde se lê:
MaSP 148208-1, leia-se: 148208-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2015
RETIFICA O ATO de Anulação referente ao(s) servidor(es): Lagoa
Formosa- Serv. s/ Lotação em afast. prel. à aposent., MaSP 342900-8,
Neide Aparecida de Lima, PEBIIP- Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 19/15, publ. em 16/07/15, onde se lê:
Publ. em 27/12/98, leia-se: Publ. em 27/12/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afast. referente
ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa- Serv. sem lotação em afast. prel.
à apos., MaSP 342900-8, Neide Aparecida de Lima, PEBIIP- Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 121/15, publ. em
16/07/15, onde se lê: publ. em 13/04/14, leia-se: publ. em 13/03/14.
19 734053 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº. 41/03, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIP
Ling. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B no c/c DV,
adm. 2, a p/ de 11/08/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas- Em adjunção à APAE, MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes
Soares Ferreira, PEBIIP- Mat. Pedag. 2º G., Apost. Proporc. D3B, adm.
1, a p/ de 18/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.“Prof.ª
Elza Carneiro Franco”, MaSP 390548-6, Celina Marques de Araújo,
ATBIVF, adm. 1, a p/ de 27/07/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBIIP- Ing. 1º G., Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspond. à carga horária
de 165 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP
1275637-5, Maria Aparecida da Silva Sousa, para Maria Aparecida da
Silva; E. E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1139631-4, Dayane Caixeta
Magalhães, para Dayane Caixeta Magalhães Alemar; E. E. “Prof.ª Elza
Carneiro Franco”, MaSP 1391864-4, Francielle Ketlee Rodrigues, para
Francielle Ketlee Rodrigues Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 79/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de MinasE.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 608658-1, Nilma Brazilino da Silva
Oliveira, PEBIH- Geog., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 01/09/15; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 268561-8,
Carmem Sousa Borges, EEBIIH, adm. 2, por 1 mês, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 08/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 80/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LagamarE.E.“Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araújo Silva,
PEBIP- Geog., adm. 2, por 4 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
20/08/15; Patos de Minas- E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 390679-9,
Zenilca de Oliveira Moura, PEBIIP- Hist., adm. 1, por 1 mês, ref. ao 6°
qq. de exerc. a p/ de 08/09/15; São Gotardo- E.E.“Cons. Afonso Pena”,
MaSP 363803-8, Edna Maria Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, por
2 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16/09/15, com vistas à aposentadoria; MaSP 363825-1, Lucia Aparecida Costa, PEBIIP, adm. 1,
por 6 meses, ref. ao 3° e 4º qq. de exerc. a p/ de 10/09/15, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa- E.E.”José
Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga,
PEBIIP- Ling. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. Apost. Prop. D3B no c/c
DV, adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 15/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 82/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá- MaSP
324135-3, Maria Conceição de Moura Santos, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 5 meses; Carmo do Paranaíba- MaSP
366651-8, Maria Eunice Vinhal, PEBI I- Mat. Pedag. do 2º G., adm.
1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 9 meses; MaSP 653057-0,
Maria Vera Bernardes, PEBID, adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref.
ao saldo de 4 meses; MaSP 391253-2, Iris de Fátima Furtado Pinto,
PEBIIP- Líng. Port., Lit. Bras. e Ing., adm. 1, afastada prelim. à aposent. por invalidez em 10/04/15, ref. ao saldo de 3 meses; Lagoa Formosa- MaSP 390529-6, Abadia Maria de Andrade Oliveira, PEBIIN
– Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref. ao
saldo de 2 meses; MaSP 366332-5, Rosana Machado Mundim Borges,
PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 12 meses;
Lagoa Grande- MaSP 317983-5, Rosa Maria Caixeta Coelho, PEBIIPMatem., adm. 2, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 8 meses e
22 dias; Patos de Minas- MaSP 364650-2, Márcia Jandira Alves Amorim, PEBIIP- Geog., adm. 2, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de
9 meses; MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães,
PEBIIP- Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada
em 12/08/15, ref. ao saldo de 5 meses; MaSP 268592-3, Geralda Rodrigues Amâncio, PEBIIP- Mat. Pedag. 2º G. apost. D3B, adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 5 meses; MaSP 296371-8, Oneido
Lenes Martins, PEBIP- Matem. 1º G., adm. 1, aposentada em 12/08/15,
ref. ao saldo de 2 meses; MaSP 296357-7, Maria Vanilde Luiz, PEBIIPEd. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de
1 mês; MaSP 284879-4, Suzie Abadia Sousa e Silva, PEBIIP- Hist. 1º e
2º Grs., adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 1 mês; MaSP
378183-8, Maristela Martins Soares, PEBIIP- Matem. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 4 meses; Presidente Olegário- MaSP 296319-7, Josias Souto Pacheco, PEBIIP- Mat. 1º e 2º Grs. e
Quím. 2º G., adm. 2, aposentado em 12/08/15, ref. ao saldo de 9 meses;
MaSP 324080-1, Celsa Maria dos Santos Araújo, PEBIIP- Ciênc. 1º G.
e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 6
meses; Rio Paranaíba- MaSP 332323-5, Maria José Ribeiro, PEBIIPApost. D1A, adm. 2, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 7 meses;
São Gonçalo do Abaeté- MaSP 336978-2, Maria Ester de Faria Ferreira,
PEBIIP- Líng. Port, Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada
em 12/08/15, ref. ao saldo de 8 meses; São Gotardo- MaSP 191940-6,
Elza Marques Ladeira, EEBIP- Apostilada D3C, adm. 2, aposentada em
12/08/15, ref. ao saldo de 13 meses; MaSP 381740-0, Ivane Maria da
Silva Barbosa, PEBIIP- Geog e OSPB 1º G., Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1,
aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 7 meses e 3 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1229519-2, Adriana
Carla Quirino Santos Morais, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
03/08/15, de acordo com § 3º art. 175 da Lei 869/52.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1001432-2, Marcelo Pereira Oliveira, PEBIA- Quím., adm. 3, a p/ de 26/06/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 698877-8, Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBTIIC- Hist., adm.
2, a c/ de 03/08/15; E. E. “Sta. Terezinha”, MaSP 698877-8, Eliane
Maria Ferreira Oliveira, PEBIIP Hist., adm. 1, a c/ de 03/08/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 087/2015, publicada no “Minas Gerais” em
02/07/15, referente ao servidor: Lagoa Grande- E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1206429-1, Maria das Graças de Lima, PEBDIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao adicional de exigência curricular dos meses de março e abril de
2015, em observância ao art. 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 096/2015, publicada no “Minas Gerais” em
02/07/15, referente ao servidor: São Gotardo- E.E. “São Pio X”, MaSP
612201-4, Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIA- Mat., adm. 3,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao acerto de carga horária do período de 03/02/14 a 28/02/14, em
observância ao art. 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 117/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- Em adjunção à
APAE, MaSP 805457-9, A. M. A. G. C. B., PEBIG, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Júlio de Assis da Silva, MaSP 1054885-7, repub. p/ incorreção no ato
pub. em 13/08/15.
19 734051 - 1
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº - ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ubá – SER/Ubá 4000028, MASP 253.858-5.02, Maria Sebastiana de Oliveira Pinto,
ANEI 2 P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de20/08/2015..
19 734054 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2015. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente ao servidor: SABARÁ - EE Paula Rocha,
MaSP 264684-2, Maria de Lourdes Reis, PEBIL, cargo 01, ato nº
75/2010, publicado em 17/09/2010, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinq. a partir de 22/09/2004 e 4º
quinq. a partir de 21/09/2009, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de
18/02/2005 e ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 17/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 1332040-3,
Gláucia Patrícia Salomé da Mata, ATB1A, 30h, adm. 1, a contar de
09/07/2015 – por motivo movimentação regional; Ato nº 21/2015
publicado no “MG” 16/07/2015; onde se lê: por motivo movimentação
regional, leia-se: por motivo de movimentação.
19 734042 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2015
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 847044-5, Zenaide Ramos Souza Penha, ATB4H, 30h,
adm. 01, a contar de 12/05/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 19/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1118577-4, Rosanne Otoni Silva,
ATB1B, 30h, adm. 01, da EE Pandiá Calógeras, de Belo Horizonte,
para EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, de Belo Horizonte, a contar de 14/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ¨com vistas à aposentadoria¨, aos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
271701-5, Patrícia Maria de Melo, PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 17/09/2015.BELO VALE – EE Dr.
Gama Cerqueira, MaSP 345349-5, Cláudia Rosana Teixeira da Silva,
PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 09/09/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 111/2015, publicada no “Minas Gerais” em
02/07/15, referente ao servidor: Carmo do Paranaíba- Serv. sem lot.
em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP 659190-3, Maria Márcia de Barcelos Oliveira, PEBIA- Ling. Port., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no
período de 29/11/13 a 31/01/15, em observância ao art. 270 da Lei no
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 114/2015, publicada no “Minas Gerais” em
02/07/15, referente ao servidor: Patos de Minas- E. E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 805346-4, Rubens Reis Pires, PEBIP- Mat., adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do mês de fevereiro de 2013, em observância ao
art. 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 116/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 378166-3, M. A. S., PEBIIP- Ing. 1º G., Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza,
MaSP 1220016-8, Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia
Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Iáskara Stephania Machado,
MaSP 1160942-7, repub. p/ incorreção no ato pub. em 13/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à
Luz, MaSP 615162-5, Katya Regina Alves, PEBIIG, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2015; EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 1110586-3, Fernanda de Nitto Melo Campos, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2015. CAETÉServidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334445-4,
Ranalize Marillac Peixoto Palmiere Chaves, PEBIP, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2010. SABARÁ - EE Presidente
Eurico Gaspar Dutra, MaSP 345167-1, Miriam de Oliveira Santos,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2015. Concede, nos termos da Lei nº 5517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 276568-3, Maria de Fátima Lopes, PEBIJ, cargo
03, ref. ao 5º biênio a partir de 22/03/2002.
19 734041 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
*PORTARIA Nº 04, de 24 de junho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Weber Guadagnin Moravia – CEFET/MG e pela assessora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro, para,
sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado,
ministrado pela UEMG, fora de sede, em João Monlevade, tendo em
vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
*Fica retificada a publicação do MG de 26.6.2015.
19 734118 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 104/2015, publicada no “Minas Gerais” em
02/07/15, referente ao servidor: Patos de Minas- Em adjunção à APAE,
MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIP- Mat. Pedag.
2º G. Apost. Prop. D3B, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente referentes à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01/2012 a 09/2013,
em observância ao art. 270 da Lei no 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 109/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 02/07/15, referente ao servidor: Patos de Minas- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva,
PEBIIO no cc/ DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente referentes à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01/2014 a 06/2014,
em observância ao art. 270 da Lei no 869/1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC - Poeta Murilo Mendes , MaSP 615955-2, Sônia de Morais Goulart, ATBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2015; EE Francisco Sales-IDFA, MaSP 378667-0, Flória Maria Rodrigues, ATBIIIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2015;
EE José Izidoro de Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da Silva Reis,
ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 09/09/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 621272-4, Wanda Elaine
Panicali de Oliveira Souza, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2015; EE Profª Maria Amélia Guimarães, MaSP 373526-3, Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIF,
cargo 03, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2015.
BELO VALE- EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345062-4, Ângela Maria
Geralda Carvalho Ferreira, PEBIIN, cargo 01, por 01 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 09/09/2015. CATAS ALTAS - EE Alzira
Ayres Pereira, MaSP 983936-6, Graziele Lopes de Magalhães, PEBIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3 quinqs. de exerc. a partir de
01/09/2015. NOVA LIMA- EE Deniz Vale, MaSP 961559-2, Jaqueline
Ribeiro Ferreira, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2015; MaSP 961559-2, Jaqueline Ribeiro Ferreira, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2015. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 1009044-7, Sidilene de Fátima Cândido Nunes, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2015; EE Presidente Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015.
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO /
ATIVIDADE
Ana Carolina Pinto E.S. 1.217.659-0
Thiago Rezende
2
Servidora responsável pelas ações de apoio às atividades da SECTES relativas ao acompanhamento da elaboração do planejamento global da Secreta- Projeto Apoio à
ria em conjunto com a Superintendência de Planejamento e Gestão e Finan- A d m i n i s t r a ç ã o
ças, bem como auxiliar na implantação dos processos de modernização Pública
administrativa e de melhoria contínua.
Izabela Ottoni Martins 1.303.810-4
de Oliveira
2
Servidora responsável pelas ações de apoio às atividades da Superinten- Projeto Apoio à
dência de Planejamento, Gestão e Finanças relativas ao acompanhamento e A d m i n i s t r a ç ã o
monitoramento da contabilidade e do planejamento global da Secretaria.
Pública
Cristiane Fátima
Monte Saldanha
843.524-0
4
Servidora responsável pela ampliação da oferta do ensino superior, pós-graEstratégico
duação e tecnólogo no Estado e, ainda, auxiliar no Subprojeto de estaduali- Projeto
do Ensino
zação das Fundações Associadas à UEMG inseridas no projeto estratégico Expansão
Superior.
da “Expansão do Ensino Superior”.
Lívia de Fátima Cor- 1.303.837-7
deiro Leão
4
Responsável por auxiliar ações de articulação Institucional entre o setor Planejamento Estraprodutivo, sociedade civil e acadêmica necessárias à captação de recursos e tégico
da SECTES
formação de parcerias nacionais e internacionais.
do
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2015.
Miguel Corrêa
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
19 734278 - 1
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE