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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 Advogado : Jorge Talmo de Araújo Moraes Relator : Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine Juiz Prolator : Walter Arthur Alge Netto 111 - Nº: 0801132-83.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 11ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0801132-83.2018.8.12.0110 / Procedim

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 816/2010 O SIMPLES NACIONAL E UM REGIME DE ARRECADACAO QUE ABRANG E A PARTICIPACAO DE TODOS OS ENTES FEDERADOS (UNIAO, ESTADO, DIST RITO FEDERAL E MUNICIPIOS), SENDO UMA FACULDADE DO CONTRIBUINTE Q UE TERA SUA CARGA TRIBUTARIA DA EMPRESA REDUZIDA EM MUITO SE COMP ARADO COM A CARGA TRIBUTARIA NORMAL. PROPONDO-SE REGULAMENTAR O S IMPLES NACIONAL NA ESFERA MUNICIPAL O ART

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 quinquenal. 711 Cuidou o reclamado de comprovar o recolhimento de FGTS parcial durante o vínculo, tendo-se em vista os extratos de conta vinculada CONTRATO DE TRABALHO. EVOLUÇÃO SALARIAL. de ID. 77af456 - Pág. 1 e seguintes denunciam o não recolhimento A autora foi contratado em 15/02/2012 e dispensada sem justa de diversas competências, tais como janeiro e fevereir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1100 146.696. 016.13.002901 MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MERCADINHO FORTALEZA LTDA ME X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO FLS 27 VISTOS, EMENDE A AUTORA A INICIAL PARA INCLUSÃO DO(A) SACADOR(A) NO POLO ATIVO DA DEMANDA. PRAZO 10 DIAS. FLS 28 CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI DESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento nº 9337343/2022 – Partes: SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível gasolina comum nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$R$ 14.460,90 (quartoze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 530-A16977 – CONTRATO 4320000234/530 - 530-A16977. Fundamento: Art. 29, inciso XIV da Lei 13.303/16, para a contratação da PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA para serviços de Desenvolvimento do Projeto de P&D-04950-0661 – Sistema Integrado de Visão Computacional para Proteção à Receita e Segurança do Trabalho.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL – ADENDO Pregão Eletrônico n.º GPR-0031/22. Objeto:contratação do serviço de elaboração de estudos ambientais para as Linha Laterais do Sistema de Distribuição de Gás Natural Centro Oeste (Betim, Divinópolis, Itaúna, Igarapé – São Joaquim de Bicas) a serem apresentados ao órgão ambiental competente visando as suas regularizações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS 4680005131 / 4680005132 / 4680005133 / 4680005134. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, CEMIG SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM x RC COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: inclusão do Anexo IV - Tratam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ocorrerá às 09h00 do dia 16/09/2022 (sexta-feira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras. mg.gov.br. Montes Claros/MG, 29 de agosto de 2022 Luiz Paulo Barbosa Araújo, Cap BM 10 cm -29 1681956 - 1