489 resultados encontrados para o termo: enamento juridico processual penal patrio / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 (1. PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). RIO VERDE/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39464-55.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : CHARLES MARCIO GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIV A PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 01/2020 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 468335-74.2011.8.09.0137 : 1754 : ACAO PENAL : RAFAEL PAAZ EDIO GOMES DA SILVA JEFERSON RAMON DE ABREU ACUSADO : FABIO JUNIOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 1.754/2010 PROCESSO N.: 201104683355 ACUSADO: FABIO JUN IO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O VERDE/GO, 17 DE MAIO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BOR GES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116723-63.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO FELIZARDO DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : FRANCISCO RONALDO LIMA DA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA AO DISPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 74118-05.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JULIO MARCOS DOS SANTOS SILVA VITIMA : SICREDI DESPACHO : AUTOS N.: 414/2017 PROTOCOLO N.: 201700741181 NATUREZA: CARTA PRE CATORIA CRIMINAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE HOUVE DIVERSAS TENTATI VAS PARA LOCALIZACAO DO ACUSADO, TODAS SEM EXITO, DEVOLVA O FEITO AO JUIZO DEPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 E ENTENDER A RESPEITO DA DECISAO DE FLS. 73 . RIO VERDE/GO, 03 DE JUNHO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 361853-97.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MATHEUS JUNQUEIRA TITTOTO ADV ACUS : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N.: 1705/2014 PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 E DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO, OFERECIDA PELO PARQUET EM COTA MINISTERIAL DE FL S. 04/04-VERSO, DESIGNO A AUDIENCIA PARA ANALISE DO BENEFICIO PAR A O DIA 24/07/2019 AS 16:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE PESSOALMEN TE LUIZMAR ATAIDES DOS SANTOS NO ENDERECO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 12737-19.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : ANTONIO VITORINO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N.....: 45/18 (PROT. 201800127370 ) NATUREZA....: ACAO PENA L ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS, 01. RECEBO A DE NUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 USQUE 04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. SUBSUMINDO MINHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 OAB/GO N. 38.366 PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (ARTIGO 396-A, 2, D A LEI FEDERAL N. 11.719/2008). NAO APRESENTADA DEFESA PELO REU, I NTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA O SEU MISTER. SE NECESSARIO, EX PECA-SE CARTA PRECATORIA. ADEMAIS, CUMPRA-SE OS ITENS N. 01, 02 E 03 TODOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 04. RIO VERDE/GO, 0 7 DE JUNHO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ZEMBRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 356528-73.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VENILSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N.: 201603565285 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO