591 resultados encontrados para o termo: eniencia da instrucao criminal / data: 21/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 P. ISSO PORQUE, EM ANALISE PRELIMINAR DO FEITO, A PRISAO NAO SE F AZ NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO AUTUADO DEIVID JONATHAS SILVA DE CASTRO A LIBERDADE PROVISORIA, MED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO S UFICIENTE DE AUTORIA. NESSE CONTEXTO, TEM-SE QUE OS FATOS APURADO S SAO FORTES PARA DETERMINAR A DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR CO MO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SALIENTE-SE AINDA QUE O INDICIADO E REINCIDENTE NA PRATICA DELITUOSA. RESSALTE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 172192-38.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JAILSON SIQUEIRA BONTEMPO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LU IS DE MONTES BELOS, 09 DE SETEMBRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BAR ROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 329967-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 419029-32.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WANDERLON ALVES DA SILVA WANDERLON ALVES DA SILVA JUNIOR INDICIADO : LEANDRO GONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO, A PRISAO PREVENTIVA DA DENUNCIADA TAYN ARA LEMES CAVALCANTE PELOS MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESA. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COMO MANDADO DE INTIMA CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM SENDO, AO MENOS POR ORA, ENTENDO PRESENTES PRESSUPOSTOS AUT ORIZADORES PARA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DE PAULO SERGIO ANTUNES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO II DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, A CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO PARA GARANTIR A ORDEM PU BLICA LOCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SO N 201602174908, NESTA MESMA DATA, REVELANDO VERDADEIRO BIS IN IDEM. GOIANIRA, 20 DE MAIO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217490-71.2016.8.09.0064 : 608 : FLAGRANTE : IODEYVE JOSE DA SILVA FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : M DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016.0075.3366 CLS. D E S P A C H O CONSIDERANDO A P RESENTE REPRESENTACAO, ABRA-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 03 DE M ARCO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100334-38.2016.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ===================================================