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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5532 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001704-75.2022.8.05.0146 Guarda De Família Jurisdição: Juazeiro Requerente: D. B. L. Advogado: Dilene Ferreira Torres (OAB:PE38553) Requerido: F. G. M. J. Requerido: E. G. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5348 C) JULGO PROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos, reduzindo a obrigação alimentícia paga pelo autor aos réus ENIO RODRIGUES DA SILVA FILHO e MARCOS VINÍCIUS MARTINS SILVA, para o valor correspondente a 1,24 (um vírgula vinte e quatro) salários mínimos vigentes à época de cada pagamento, atualmente correspondente ao valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 10 04 (quatro) anos. Fixação com base na hediondez do delito. Recurso parcialmente provido. – Rejeita-se a preliminar de nulidade do feito, por ausência de realização de exame de corpo de delito, uma vez que, embora, importante para a comprovação dos crimes materiais, pode ser suprido por prova testemunhal, nos termos da legislação, co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5352 * DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. DURCINALVA BARBOSA LIMA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA de seus sobrinhos FABRÍCIO GRANJA MAIA JÚNIOR e EVERTON GRANJA DOS SANTOS, pelos motivos aduzidos na petição inicial. Afirma, em síntese, que os infantes são filhos de sua irmã, TATIANE DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5351 7. De logo, designo o dia 19/05/2022, às 09h:00min para audiência de conciliação PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, a se realizar no CEJUSC PROCESSUAL. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o refer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 657 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 918 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5349 Relata que sempre foi desejo da sua irmã que, se algo lhe acontecesse, a requerente passasse a cuidar de seus filhos, destacando que desde o falecimento da genitora dos infantes, estes passaram a residir com a autora, que é quem lhes presta apoio material e afetivo, possuindo uma forte ligação de afetividade e afinidade com estes. Requer a Tutela dos menores e, em ca

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 30 00542 Processo: 0002357-20.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANNE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda