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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.508, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo lotado(a) no(a) CSSI, publicado no Minas Gerais em 28/01/21. Onde se lê: 04 14/11/20; Leia-se: Licença Médica Concedida 04 14/11/20 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da servidora Maria Ines Viana dos Anjos, MASP 11038809, lotada no HAC, publicado no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde se lê: 14 25/08/20 158.I; Leia-se: 10 25/08/20 158.II. RETIFICA o Ato de LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA da servidora Lilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE:POUSO ALEGRE MASP SRE:ARAÇUAI Nome do SERVIDOR Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau Vigência MASP Nome do SREvidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau Vigência 11303617 DOUGLAS GERALDO DA COSTA 1 PEB I C II C 01/09/2015 8922742 ABGAIL COSTA SIMOES ALMEIDA 1 PEB I G II G 11/12/2017 3346590 MARIA TER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBERABA VARGINHA ALMERALICE OLIVEIRA CRUZ GONCALVES HORTENCIA MARLI ROCHA LEONARDO DO NASCIMENTO CORREA LUZIA FERREIRA ROCHA LIMA ROSIENE DIAS LUCIANA DE CASSIA ESTANISLAU BORGES MARIA HELENA SOARES PAES MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA PATRICIA DE OLIVEIRA NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019. Institui comissão verificadora. A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 1.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE/2019. Institui comissão verificadora. A SUBSECRETÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, e a Resolução CEE n° 469, de 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES nº 01/2015 27 Pediatra Intensivista (UTI Neonatal) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 29 Pediatra (UTI Neonatal) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 30 Pediatra (Sala de Parto/Maternidade/Bloco Obstétrico) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 31 Psiquiatra (Saúde Mental) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 32 Imaginologista/Radiologista (Rad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO DG Nº 01/2019 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, com respaldo na Lei Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, e considerando a conclusão do Processo Administrativo instaurado nos moldes da Lei nº 14.184/2002, através do