TJMG 28/05/2021 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
lotado(a) no(a) CSSI, publicado no Minas Gerais em 28/01/21. Onde
se lê: 04 14/11/20; Leia-se: Licença Médica Concedida 04 14/11/20
158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da servidora Maria Ines Viana dos Anjos, MASP 11038809, lotada no HAC,
publicado no Minas Gerais em 08/10/2020. Onde se lê: 14 25/08/20
158.I; Leia-se: 10 25/08/20 158.II. RETIFICA o Ato de LICENÇA
MÉDICA CONCEDIDA da servidora Lilia Vasconcelos Ribeiro Lage,
MASP 13658224, lotada no HIJPII, publicado no Minas Gerais em
31/07/2020. Onde se lê: 12 02/06/20; Leia-se: 12 22/06/20. TORNA
SEM EFEITO o Ato de RETIFICAÇÃO da servidora Maria Ines Viana
dos Anjos, MASP 11038809, lotada no HAC, publicado no Minas
Gerais em 18/11/2020, por motivo de artigo incorreto.
27 1486549 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
441126-0
441126-0
JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES
JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES
Nº Adm
Carreira
01
03
PEB
PEB
MASP
Nome do Servidor
JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES
JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES
Nº Adm
Carreira
1
3
PEB
PEB
821614-5
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
NEUZA MOREIRA DE MAGALHÃES LOPES
8216145
Nome do Servidor
NEUZA MOREIRA DE MAGALHÃES LOPES
MASP
Carreira
01
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
8832313
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ANA PAULA VIANA OLIVEIRA
MASP
8623514
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
8623514
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
28/08/2011
Vigência
22/12/2011
MARTA JULIA DUARTE
1
PEB
3715059
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CUSTODIA FERREIRA DOS SANTOS FRANCO
Vigência
21/01/2016
3715059
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CUSTODIA FERREIRA DOS SANTOS FRANCO
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Vigência
02/02/2017
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
PEB
Nome do Servidor
5488762
Promoção
Nível Grau
III
M
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
05/08/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
05/08/2017
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
AGUIDA MARIA DE MENEZES VIEIRA
Vigência
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
A
Promoção
Nível Grau
III
G
II
A
13/09/2016
26/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
I
Promoção
Nível Grau
III
H
II
I
13/09/2016
24/07/2018
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
31/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
31/12/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
5488762
AGUIDA MARIA DE MENEZES VIEIRA
MASP
3242658
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARIA DAS GRACAS MOREIRA FAGUNDES
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
22/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
22/02/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
3242658
Nome do Servidor
MARIA DAS GRACAS MOREIRA FAGUNDES
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CARLO ANDRE MATIAS PEREIRA
MASP
Nome do Servidor
4454229
CARLO ANDRE MATIAS PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
01/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
09/01/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
09/07/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
09/07/2018
Vigência
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
22/09/2016
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Nome do Servidor
LAURA CRISTINA CORDEIRO PRIMO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
10955722
LAURA CRISTINA CORDEIRO PRIMO
Vigência
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Onde se lê:
MASP
3373826
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Nº Adm
Carreira
2
ATB
CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
09/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
02/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
31/12/2016
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS
MASP
Nome do Servidor
806494-1
Vigência
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
CECILIA RODRIGUES VIEIRA DE MATOS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
CECILIA RODRIGUES VIEIRA DE MATOS
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
13217658
Vigência
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
CARLOS JOSE DA CRUZ
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
23/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
23/01/2018
Vigência
Leia-se:
13217658
Nome do Servidor
CARLOS JOSE DA CRUZ
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
6152243
Vigência
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
22/09/2016
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
Vigência
02/02/2017
Leia-se:
Nome do Servidor
PEB
FABRIZIA LAGES MARTINS
LILIANE COUTINHO SANTIAGO
MASP
Nome do Servidor
MASP
8715104
10444404
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
1
Nome do Servidor
Vigência
21/01/2016
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
MASP
MASP
Promoção
Nível
Grau
II
P
Carreira
FABRIZIA LAGES MARTINS
LILIANE COUTINHO SANTIAGO
MASP
Promoção
Nível Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
30/06/2016
Leia-se:
Promoção
Nível Grau
IV
A
Leia-se:
MASP
Nº Adm
Nome do Servidor
8715104
10444404
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
N
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
MASP
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
PEB
MANOEL MESSIAS FERRAZ
8064941
MARTA JULIA DUARTE
1
Nome do Servidor
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
10955722
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
Carreira
MANOEL MESSIAS FERRAZ
6380000
Vigência
Promoção
Nível Grau
V
H
Nº Adm
Nome do Servidor
MASP
27/08/2011
27/08/2011
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Leia-se:
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Promoção
Nível Grau
V
G
1
MARIA JULIA DE AGUILAR
6380000
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
III
D
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Carreira
Leia-se:
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
3373826
ANA PAULA VIANA OLIVEIRA
Vigência
16/01/2019
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
08/10/2011
08/10/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Nº Adm
MARIA JULIA DE AGUILAR
MASP
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: CURVELO
Onde se lê:
8832313
Nº Adm
PEB
Promoção
Nível Grau
III
P
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
4454229
Leia-se:
4411260
4411260
Nº Adm Carreira
3354438 MAGNA LUCIA CERQUEIRA AMBROSIO DE CARVALHO
4354577
Expediente
Nome do Servidor
Nome do Servidor
4354577
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.563, DE 26 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para regularização da
situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização da
situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4024/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/11/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, para regularização da
situação funcional.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 4175/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, para correção na data
de vigência.
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/12/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, para regularização da
situação funcional.
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 4301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 14 - Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIV, para regularização
da situação funcional.
Art. 15 - Retifica na Resolução SEE nº 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/09/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para regularização da
situação funcional.
Art. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
MASP
MASP
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Leia-se:
Nome do Servidor
ERICA CANUTO PIRES
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
21/09/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
12/08/2018
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
3354438 MAGNA LUCIA CERQUEIRA AMBROSIO DE CARVALHO
Nº Adm Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
Vigência
MASP
05/03/2016
6152243
Nome do Servidor
ERICA CANUTO PIRES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430113.
Vigência