2.313 resultados encontrados para o termo: face da revogacao / data: 17/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INCISO II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PONTALINA-GO,11 DE NOVEMBRO 201 5. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Aces
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 D EIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CU LPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART 39 3, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12 403/201 1 P R I GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2017 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO GOIANIA, 25 de janeiro de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DA SUA PRISAO PREVENTIVA SER DECRETADA. TRANSITADA EM JULGADO EM RELACAO AO ACUSADO CARLOS, DE-SE BAIXA NOS AUTOS. DEIXO DE ORDEN AR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. P.R.I. GOIAN IA, 9 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE SIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. P.R.I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DEZEMBRO DE 2014 FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411074-23.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS SINESIO ALVES SANTOS VITIMA : LUCIMAR CALDEIRA BARBOSA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS CONDENO O ACUSADO CARLOS SINESIO ALVES DOS SAN TOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE GU IA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A A 6 VARA CRIMINAL DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS C ULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ARTIGO 393, INCISO II, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 INTIMACAO AO ACUSADO, FAZENDO CONSTAR QUE, APOS O RECEBIMENTO DA INTIMACAO, DEVERAO COMPARECER A COLON IA AGROINDUSTRIAL (BR-153, KM 611, AREA INDUSTRIAL, APARECIDA DE GOIANIA, CEP: 74 923-650), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DA SUA PRISAO PREVENTIVA SER DECRETADA DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIAD O NO ROL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE ID ENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF P ARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 S ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DETERMINACAO DA EXPEDICAO DO MANDA DO DE PRISAO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESC ULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FED ERAL N 12.403/2011. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO O U PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CER TIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/