fato de ser / Page: 3

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4813 Relatório Por se tratar de procedimento sujeito ao rito sumaríssimo desde sua origem, deixo de apresentar relatório, face ao que dispõe a Lei Mérito 9957/2000. Recurso da parte Admissibilidade ILEGITIMIDADE DE PARTE Conheço do recurso, eis que estão preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. A legitimidade passiva decorre simplesmente do fato de ser

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8800 de eventual condenação subsidiária. Admissibilidade Nesse sentido é o entendimento do Ilustre Jurista Arruda Alvim, o qual diz que estará legitimado o autor quando for o possível titular do direito pretendido, ao passo que a legitimidade do réu decorre do fato de ser ele a pessoa indicada, em sendo procedente a ação, a suportar os efeitos oriundos da sentença.(

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 400 Conheço dos recursos interpostos, eis que estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Recurso da parte ILEGITIMIDADE DE PARTE A legitimidade passiva decorre simplesmente do fato de ser o segundo reclamado, em face do pedido do reclamante, a pessoa contra a qual se opõe a pretensão resistida e que deverá suportar os efeitos de eventual condenação subsid

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4855 Deixo de conhecer do tópico inerente ao adicional de periculosidade, eis que não houve sucumbência. Mérito Preliminares ILEGITIMIDADE DE PARTE A legitimidade passiva decorre simplesmente do fato de ser a quarta reclamada, em face do pedido do reclamante, a pessoa contra a Recurso da parte qual se opõe a pretensão resistida e que deverá suportar os efeitos de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1704 DJU 7.5.99, p. 12 sendo tal responsabilidade exclusiva do agravante. O simples fato de ser ele beneficiário da justiça gratuita não lhe retira tal responsabilidade (STJ RMS 3.285-RJ-RE-AgRg, rel. Min. Edson Vidigal, j.26.9.02, v.u., DJU 28.10.02,o.208). Remetam-se com as nossas homenagens. Advs. Fábio Andr�

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1732 PROCESSO: 0010198-26.2016.5.15.0024 RÉU: POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ALIMENTOS AUTOR: DORIVAL DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPUI DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos. 1 - Diante do fato de ser o advogado da parte autora meu parente Vistos. consanguíneo, declaro-me impedido de atuar neste feito

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1737 AUTOR: HAROLDO CLEMENTE DA ROCHA RÉU: AVICOLA SANTA CECILIA LTDA Rua Rolando D'Amico, 121, Vila Assis, JAU - SP - CEP: 17210-115 TEL.: (14) 36224433 - EMAIL: saj.1vt.jau@trt15.jus.br DECISÃO PJe-JT Vistos. PROCESSO: 0010647-81.2016.5.15.0024 1 - Diante do fato de ser o advogado da parte autora meu parente CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) consang

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4011 Vistos, etc. Tendo em vista a proposta de acordo, feita pela parte reclamante, e, ainda o fato de ser a conciliação um dos princípios basilares do Direito do Trabalho; intime-se a parte demandada para se INTIMAÇÃO manifestar sobre a proposta de conciliação constante no ID Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 10437 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ABRAHAO LINCON CARNEIRO DO VALE GAB/RFJ/map O fato de ser incluída no simples não exime a parte ré de adimplir PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO as contribuições previdenciárias dos prestadores de serviços. Considerando que não houve reconhecimento de vínculo, indique a parte ré qual alíquota utilizada pa

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 680 RÉU: ADENILSON ANTONIO GUARNIERI - EPP TEL.: (14) 36224433 - EMAIL: saj.1vt.jau@trt15.jus.br DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011326-52.2014.5.15.0024 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos. AUTOR: MARCELO DO SANTOS DA SILVA 1 - Diante do fato de ser o advogado da parte autora meu parente RÉU: POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE consanguíneo, decla