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Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 fls. 46. Arquive-se, após a coisa julgada Brasília/DF, 06 de março de 2012 às 16h40. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília . Nº 203394-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: MAURICIO FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GROUPALIA SERVICOS DE RECREACAO E ENTRETEN

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011 Nº 228065-5/10 - Declaratoria - A: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, SP156445 - Melissa Prado do Espirito Santo. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Opo

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 Intimem-se. Brasília/DF, 25 de julho de 2011 às 14h38. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília . Nº 143321-7/10 - Indenizacao - A: LENIR MARIA GOMES. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos, Sem Informacao de Advogado. R: LUIS ALBERTO BATISTA. Adv(s).: Sem Informaca

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: MARCELO DE SOUSA VIEIRA (DF016041) REALE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EPP GIULIO ALVARENGA REALE (DF032029) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 030972-0 ACJ - 0030972-22.2016.8.07.0001 DISTRITO FEDERAL EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SAMIR SAMMAN CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Origem Relator Juiz 2JCCR2JVDFCM-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2015 08 1 003096-7 BANCO ITAUCARD S.A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES VALDECO DE LIMA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS 1JCCR1JVDFCM-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N? 0706638-93.2015.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. R: RODRIGO HENRI DA SILVA FIALHO. Adv(s).: DFA4738400 - LADNY SOARES RODRIGUES SILVA, DFA3771300 - DELY GOMES LUZ FILHO. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECL

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 embargante revela tentativa de modificar o entendimento firmado pelos julgadores, o que é inadmissível na via eleita. A ratio essendi dos embargos declaratórios é simplesmente corrigir o defeito intrínseco da decisão, e não pode ser utilizado para refutar argumento jurídico que não satisfaz a pretensão do recorrente. Ausente, pois, demonstração de qualquer defeito intrínseco à decisão colegia

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA OS MESMOS 7A VJECI-BRASÍLIA - INDENIZACAO FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2009 01 1 014752-7 TATIANA BONFIM LAMAS GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SPC RODRIGO DE ASSIS SOUZA OS MESMOS 7A VJECI-BRASÍ

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 devedora(s). Na situação de êxito das medidas constritivas (efetivação da penhora) e decorrido o prazo para oferta das impugnações de estilo ou transitada em julgado deliberação que as rejeite, adotem-se os procedimentos necessários à transferência da propriedade (do que penhorado) para o credor (carta de adjudicação ou alvará de levantamento). Brasília - DF, segunda-feira, 17/10/2011 à

Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz ANGELA CORDEIRO SILVA CHINAIDER TOLEDO JACOB CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO JECC-CEILÂNDIA - EXECUCAO ASIEL HENRIQUE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2009 03 1 024919-9 BANCO BMG S.A. WALMIR FRANCISCO DA SILVA DENILSON DA COSTA VALE GERALDO FERREIRA e outro(s) JECC-CEILÂNDIA - REPARACAO DE DANOS FERNANDO ANTONIO TAVERNARD