10.004 resultados encontrados para o termo: fernando torres garcia / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1138 04 Nº 0046738-85.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo da Silva Soares - Trata-se de reiteração de Revisão Criminal. De plano, se pode observar que pretende o Defensor a reanálise de matéria discutida e decidida no pedido revisional anterior. Nestes termos, e consideran
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1138 04 Nº 0046738-85.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo da Silva Soares - Trata-se de reiteração de Revisão Criminal. De plano, se pode observar que pretende o Defensor a reanálise de matéria discutida e decidida no pedido revisional anterior. Nestes termos, e consideran
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1853 Advogado: Marcelo Aparecido Gradella (OAB: 162939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 10 - 0003882-60.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Wesley Alves de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1862 170 - 0001968-28.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Dalvino Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes da Silva (OAB: 168090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 171 - 0001762-33.2014.8.26.0302
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1854 28 - 0017239-06.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Arimateia Cabral da Costa Advogada: Maria Alice Mesquita (OAB: 130100/SP) (Defensor Dativo) 29 - 9000002-22.2011.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1038 0078583-97.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Walter da Silva - Apelante: C. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 0087541-04.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres G
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1381 Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a revogação do mandato. À origem para a nomeação de defensor dativo, considerando a declaração do apelante de fls. 421. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1210 pretende rescindir se faz imprescindível, justamente porque a pretensão ora deduzida visa à absolvição do réu. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cesar Augusto Moreira (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1037 0033524-18.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Anderson Alexandre de Lima Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0033772-52.2012.8.26.05
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1492 Nº 0197153-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto de Araújo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) -