TJSP 09/10/2015 / Doc. / 1853 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1853
Advogado: Marcelo Aparecido Gradella (OAB: 162939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
10 - 0003882-60.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Wesley Alves de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
11 - 0011834-44.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eleandro Rodrigues Lima - Advogado:
Olavo Machado (OAB: 51874/SP)
12 - 0002785-74.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Juliano Cesar Lima Sartorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joana
Darc Machado Margarido (OAB: 109217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
13 - 0011361-83.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Miguel Marques e
Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Robson Leal Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público)
14 - 0000726-24.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Augusto Flavio Delila - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
15 - 0007765-33.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Julio Cesar de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Rafaela Comunale Aleixo (Fls: 93)
16 - 0012589-75.2009.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Jackson Bueno de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gilmar Francisco Campos da Rocha (OAB: 263412/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
17 - 0042614-57.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Bruno Patrick Correa Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 372)
18 - 0005853-96.2009.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Renata Kelly Leal Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Jocelina dos Santos Nudi (OAB: 145014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
19 - 0012914-50.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Thiago Macedo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ila Barbosa Bittencourt (OAB: 37876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145)
20 - 0000935-98.2011.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Oliveira Silva - Apelado: Tiago
Oliveira Silva - Advogado: Flavio Vieira Paraizo (OAB: 139969/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) - Advogado: Ales Cavalheiro
Aguilera (OAB: 290728/SP) (Fls: 50)
21 - 0001391-98.2013.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Anderson Maciel Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela
Tirlei Pereira da Silva Ramos (OAB: 282274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
22 - 0015698-83.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: H. B. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/
SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
23 - 0027011-79.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Fernando Torres
Garcia - Recorrente: F. S. S. - Recorrente: B. E. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lourival Dias Tranches (OAB:
168704/SP) (Fls: 528) - Advogado: Domingos Muoio Neto (OAB: 47648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 632)
24 - 0015254-77.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante:
Marcos Batista Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
25 - 9000077-77.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Luciana Francina da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Filipe Dias Rodrigues (Fls: 356)
26 - 0000826-56.2011.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Fernando Torres Garcia Apelante: Grasiela Costa Rafael - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Portezan (OAB:
185203/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
27 - 0001873-40.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Camila de Moraes Gomes - Advogada:
Lucimar Pimentel de Castro (OAB: 168629/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º