10.004 resultados encontrados para o termo: fernando torres garcia / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 852 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0000022-54.2014.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Everton Charles Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 18/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relat
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 853 Nº 0006037-15.2014.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rosival Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 26/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1657 Nº 0000351-79.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Edson Pereira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistoa. A PGJ. São Paulo, 02/12/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Rodrigo Rodrigues (OAB: 179468/SP) (Defensor Da
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 911 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos . A PGJ. São Paulo, 09/10/2013. (a) Des. Fernando Torres Garcia, Relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) - 8º Andar Nº 0000398-72.2007.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Marcelo Gomes Ferreira Pinto - Apela
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1486 GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Zandoná Junior (OAB: 211859/SP) - Victor Targa Alves (OAB: 419726/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0030288-67.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jacareí -
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 854 autos, tornem conclusos. São Paulo, 24 de novembro de 2014. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0064756-04.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Aparecido Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 829 Nº 0067183-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Wellington Massão Tsukada - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 07/10/2014. (a) Des. Fernando Torres Garcia, relator Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (D
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1223 de nulidade processual, converto o julgamento em diligência, determinando, com a máxima urgência, o retorno dos autos à origem a fim de que se intime o réu tanto a respeito da r. sentença de fls. 154/157 como para que possa, se quiser, constituir novo Advogado, sob a advertência de que sua inércia implicará a ratifica
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 515 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 DESPACHO Nº 0000183-96.2012.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apelante: Fabricio Bergamasco de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 24 de julho de 2013. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Mag
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1403 Antunes, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresent