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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/18 DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA PARACATU BANDEIRA DO SUL EXTREMA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE AFFONSO ROQUETTE EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO EE ALFREDO OLIVOTTI EE AMERICO RENE GIANNETTI EE CLARIMUNDO CARNEIRO EE MESSIAS PEDREIRO EE SEGISMUNDO PEREIRA ANDREA INACIA CAMPOS PINTO MAGNO BETANIA DA COSTA SILVA MOREIRA NATALIA RAQUEL BRISOLLA OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ato nº s/nº, publicado em 23/03/05, por incorreção vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 10/01/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02, ato nº 09/07, publicado em 03/03/07, por incorreç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas 22/07/2015, data do exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 06/09/2016, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876-STF. SRE de Uberaba Diretor: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICAÇÃO - ATO Nº186/2020 RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 890.312-2, Erika Valesca Pimentel Ke

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 14/5/2018, data da averbação; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/9/2008; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/5/2018; MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/5/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/6/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3N,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 35/15, publicado em 13/11/2015, por informar incorretamente a quantidade de horas, onde se lê: com direito a remuneraç