TJMG 28/02/2018 / Doc. / 57 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338719-8, Dilma Martins
Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 35/15, publicado em 13/11/2015,
por informar incorretamente a quantidade de horas, onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 125
horas, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 130 horas; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº
Juventino Nunes’, MasP 330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/18, publicado em16/02/2018, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 15/02/208, leia-se:
a partir de 15/02/2018
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP
368804-1, Maria Aparecida Soares Advento, PEB 1IN, Adm 01, Ato
nº 05/14, publicado em 27/09/2014, alterando a referencia do Quinquênio de afastamento do 3º para o 5º Quinquênio, por motivo de não ter
observado a Res. SEPLAG/SEE nº 8658/12, onde se lê: 01 mês referente ao 3º Quinquênio a partir de 24/11/2014, leia-se: 01 mês referente ao 5º Quinquênio a partir de 24/11/2014; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 02/14, publicado em 10/09/2014, por motivo de não ter
observado a Resolução SEPLAG/SEE 8656/2012, onde se lê: 2º Quinquênio de exercício, leia-se: 4º Quinquênio de exercício, a partir de
15/09/2014;
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 07/11, publicado em 30/03/2011, por motivo de
revisão para Aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a
contar de 16/12/2010, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a contar de
12/06/2010; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 852872-1, Walder
José Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/04, publicado em
30/09/2004, por erro na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2004, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2004; MasP 852872-1, Walder
José Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 15/15, publicado em
03/06/2015, por erro na vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2014, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2014; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 369017-9, Elenice
Vargas Henrique Guerra, ATB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 02/07, publicado
em 06/09/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a partir de 14/05/2007, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 03 meses a partir
de 09/06/2007, referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio contagem em Dobro/Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 564639-3, Ângela
Maria de lima Cabral, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 02/16, publicado em
18/08/2016, por informar incorretamente a quantidade de dias a ser
dobrado, onde se lê: 01 mês e 02 dias, restando-lhe 03 meses e 12 dias,
leia-se: 01 mês e 01 dia, restando-lhe 03 meses e 13 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José
dos Santos’, MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 27/92, publicado em 04/11/1992, por motivo
de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 1º Biênio, a contar de
16/09/1992, leia-se: 1º Biênio, a contar de 09/07/1992; MasP 338727-1,
Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 29/94,
publicado em 06/12/1994, por motivo de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 17/09/1994, leia-se: 2º Biênio, a
contar de 08/08/1994; MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira
Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 24/97, publicado em 08/07/1997,
por motivo de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 3º Biênio, a
contar de 28/05/1997, leia-se: 3º Biênio, a contar de 04/04/1997; MasP
338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 23/99, publicado em 13/07/1999, por motivo de revisão para a
aposentadoria, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 28/05/1999, leia-se:
4º Biênio, a contar de 04/04/1999; MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/01, publicado
em 12/06/2001, por motivo de revisão para a aposentadoria, onde se
lê: 5º Biênio, a contar de 25/05/2001, leia-se: 5º Biênio, a contar de
03/04/2001;MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/03, publicado em 03/07/2003, por motivo
de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 6º Biênio, a contar de
27/05/2003, leia-se: 6º Biênio, a contar de 03/04/2003; MasP 338727-1,
Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 20/05,
publicado em 19/11/2005, por motivo de revisão para a aposentadoria,
onde se lê: 7º Biênio, a contar de 01/11/2005, leia-se: 7º Biênio, a contar de 01/06/2005; MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 12/10, publicado em 11/08/2010, por
motivo de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 9º Biênio, a contar
de 09/08/2009, leia-se: 9º Biênio, a contar de 23/07/2009; MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 47/97, publicado em 11/12/1997, por erro
na vigência, onde se lê: onde se lê: 4º Biênio, a contar de 22/05/1997,
leia-se: 4º Biênio, a contar de 29/04/1997; MasP 852872-1, Walder José
Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 24/06/1999, por erro na vigência, onde se lê: onde se lê: 5º Biênio, a contar de 22/05/1999, leia-se: 5º Biênio, a contar de 29/04/1999;
MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 13/01, publicado em 05/07/2001, por erro na vigência, onde se
lê: onde se lê: 6º Biênio, a contar de 19/06/2001, leia-se: 6º Biênio, a
contar de 28/04/2001; MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 16/03, publicado em 12/06/2013, por erro
na vigência, onde se lê: onde se lê: 7º Biênio, a contar de 21/05/2003,
leia-se: 7º Biênio, a contar de 28/04/2003; MasP 852872-1, Walder
José Fonseca Pacheco, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 20/05, publicado
em 19/11/2005, por erro na vigência, onde se lê: onde se lê: 8º Biênio,
a contar de 19/05/2005, leia-se: 8º Biênio, a contar de 27/04/2005, por
não ter surtido efeitos financeiros.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1,
Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
107/95, publicado em 24/10/1995, por motivo de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 20/08/1995, leia-se:
1º Quinquênio a contar de 13/06/1995; MasP 338727-1, Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 24/00, publicado em
12/10/2000, por motivo de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 16/08/2000, leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 12/06/2000.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 03/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’,
MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 1C, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 21/01/2007, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da vida funcional; MasP
1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 1C, Adm 01, referente ao
2º Biênio, a partir de 20/01/2009, por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularização da vida funcional; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 1C, Adm 01, referente ao 3º Biênio, a partir de 14/02/2011, por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularização da vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
300371-2, Joanamélia Nogueira Dias Almeida, PEB IIIP, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390290-5, Mariana Lúcia Pereira
Mendes, ATB 3IIIG, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a
partir de 29/11/2011, por não ter sido publicado em época oportuna.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 368804-1,
Maria Aparecida Soares Advento, a partir de 28/02/2018, referente ao
PEB 1IN, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente `a carga horária de 119 h/a; REDUTO:
‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 960824-1, Alba Valeria Ribeiro
de Barro Tasmo, a partir de 22/02/2018, referente ao PEB 2II/I, Adm
01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º,
inciso III, Alinea ‘a’, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito a remuneração integral correspondente à carga horária 108 h/a;
SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP
374535-3, Maria Aparecida Alves, a partir de 28/02/2018, referente ao
PEB 3IIIP, Adm 02, à vistas de requerimento de Aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 170 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre
Alfredo kobal’, MasP 804132-9, Célia Beatriz Oliveira Furtado, PEB
IIIN, Adm 01 por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP
338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2018; DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 992246-9,
Sebastiana Schabuder da Silva, PEB 3IIIL, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao 3º e 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/03/2018;
MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 309893-6,
Margarida Maria Paixão Morais, ASB 3L, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 7º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/04/2018;
‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB IIIH, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio(s)
de exercício, a partir de 21/03/2018; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Corrêa, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB
IIIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/03/2018; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Céu’, MasP 322222-1, Betânia Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 06/03/2018; ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz
Antonio Siqueira, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/03/2018; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama’, MasP 991098-5, Marilea Aparecida de
Souza Reis, PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/03/2018; SÃO JOSE DO
MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 369017-9,
Elenice Vargas Henrique Guerra, ATB3L, Adm 03, por 04 mês(es),
referente ao 5º e 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/03/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP
374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Retificação de
Férias-Prêmio -2º Quinquênio, Ato nº 16/12, publicado em 16/05/2012,
por erro na vigência e necessidade de nova publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes
Marques, PEB IIIO/DII, Adm 01, retificação de Férias-Prêmio Afastamento 3º Quinquênio, Ato nº 04/2018, publicado em 07/02/2018, por
incorreção no texto e anulação de retificação de Férias-Prêmio Afastamento 3º Quinquênio, Ato nº 05/2017, publicado em 16/02/2018, por
incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Profª Levinda Alves da Silva’, MasP 1327676-1, Vinicius de Oliveira, PEB IA-Educação Física-16 h/a, Adm 02, na parte em que efetuou remoção, Ato nº 03/01/2018, publicado em 03/01/2018 por não ter
o servidor assumido exercício em tempo hábil na escola de destino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1, Euzenira
Campos Oliveira Sanglard, PEB 3P, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO/DII, Adm 01, Retificação do 6º Biênio, Ato
nº 33/08, publicado em 23/09/2008, por retificação indevida, Ato
nº 47/09, publicado em 11/11/2009, por retificação indevida; MasP
801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO/DII, Adm 01, concessão do 6º Biênio, Ato nº 07/08, publicado em 23/04/2008, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB
3IIIO/DIII, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 24/01/2018; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo
Gomes de Moraes’, MasP 369017-9, Elenice Vargas Henrique Guerra,
ATB 3L, Adm 03, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
07/06/2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Soares,
PEB IIIP, Adm 01, da E.E. Alzira Francisca Pereira para E.E. Dionysio
Costa, Mutum, a partir de 13/02/1998, para regularização da situação
funcional, por não ter sido publicado em época oportuna.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/18
REMOVE, nos termos do Art. 5º da Lei 22.623 de 27 de julho de 2017,
o(s) servidor (es), para: MUTUM: ‘E.E. Erotildes Hubner Borges’,
MasP 1327676-1, Vinicius de Oliveira PEB IA-Educação Física-16
h/a, Adm 02, de Mutum, E.E. Profª Levinda Alves da Silva, devendo
assumir exercício a contar da publicação do Ato..
26 1065276 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, as servidoras: COROMADEL, Masp 694.466-1/01,
Lázara Aparecida da Silva, aposentada em 27/03/2017, referente ao
saldo de 09 meses; MONTE CARMELO, Masp 344.839-6/01, Edivânia Dias Pereira Mendes, aposentada em 02/05/2017, referente ao saldo
de 02 meses; Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin dos Santos Oliveira, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 meses e 29
dias; ROMARIA, Masp 308.619-6/01, Joana Darc da Silva Melo, aposentada em 19/10/2016, referente ao saldo de 06 meses.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
20 1063131 - 1
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 57
SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018 - Anula o ato de Remoção, nº
01/2018, publicado em 10/01/2018, referentes aos servidores:
BOCAIUVA E.E.AMÉRICO Caldeira Brant, MaSP.1311125-7,
Karyne Nery Santiago, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 03;
BOCAIÚVA – E.E.Zinha Meira, MaSP.1289357-4, Aécio de Souza
Pereira, PEBIA-Geografia, adm.03; BRASÍLIA DE MINAS/ ANGICOS DE MINAS – E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1165436-5,
Willyan Muniz Mattos, PEB1A-Educação Física, adm.02; CAPITÃO ENÉAS – E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.572939-7, Georgeane Lingian Rodrigues, PEB1A-Educação Física, adm.03; CORAÇÃO DE JESUS/ALVAÇÃO– E.E.Presidente Tancredo Neves,
MaSP.1429123-1, Ana Flávia Pereira de Souza, PEB1A-Matemática, adm.02; CORAÇÃO DE JESUS/POVOADO DE BREJINHO–
E.E.São Sebastião, MaSP.663192-3, Joana Dark Mendes Guimarães,
PEB1A-Anos Iniciais, adm.03; FRANCISCO SÁ – E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.1323464-6, Cleyton Soares Fonseca,PEB1A-Filosofia,
adm. 04 LUISLÂNDIA – E.E.São Judas Tadeu, MaSP.1204393-1,
Renata Soares da Cruz,PEB1A-Matemática, adm.04; LUISLÂNDIA
– E.E.Teófilo Pires, MaSP.1241721-8, Arlen Mendes Vieira, PEB1AEducação Física, adm.01; PADRE CARVALHO – E.E.De Ventania,
MaSP.1384363-6, Joyce Rodrigues Antunes, PEB1A-Educação Física,
adm.03; por motivo de desistência dos servidores.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018 Anula o ato de Remoção, nº 03/2018,
publicado em 18/01/2018, referente a servidora: MIRABELA –
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1084868-7, Ana Paula Santos
Alencar Peito Murta, PEBIA-Artes, adm.03; por motivo de desistência da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 - Nos termos do artigo 75, inciso I, da
Lei nº 7 .109, de 13 de outubro de 1977, lota após Retorno da Disposição os servidores: MONTES CLAROS - na E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.1202738-9, Rafaela Almeida Aguiar, EEB1B-Especialista da Educação Básica, adm. 02, a contar de 01.02.2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1065912 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 - Retifica os Atos referentes aos servidores: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1328732-1,
Fernando Soares de Almeida, PEB1A - Sociologia, adm. 04, Ato de
Remoção Nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga
horária, onde se lê - 08 h/a, leia-se - 05 h/a; BOCAIÚVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEBIALíngua Portuguesa, adm. 02, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG
10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê - 05 h/a,
leia-se - 06 h/a; BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes,
MaSP.1141950-4, Alessandra Lopes Coelho, PEBIA-Geografia, adm.
03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção
na carga horária, onde se lê - 06 h/a, leia-se - 12 h/a; BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1155691-7, Leonardo Almeida Santos, PEBIA-História, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG
10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê - 06 h/a, leia-se
- 12 h/a; BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1179187-8, Sandra
Pereira da Silva Ribeiro, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, Ato de
Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga
horária, onde se lê - 12 h/a, leia-se - 16 h/a; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.442953-6, Viviane Santos Fonseca,
PEBIA-Sociologia, adm. 04, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG
10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê - 09 h/a, leia-se
- 05 h/a; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.877692-4,
Jane Adriana de Jesus Santos, PEBIA-Artes, adm. 04, Ato de Remoção por Permuta nº 02/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na
carga horária, onde se lê - 09 h/a, leia-se - 08 h/a; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.1179524-2, Wana Cristina Pereira Durães,
PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub.
MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê - 14h/a,
leia-se - 16h/a; CAPITÃO ENÉAS/CAÇAREMA, E.E.José Patrício da
Silveira, MaSP.1319784-3, Roberto Nunes Lopes, PEBIA-Artes, adm.
03, Ato de Remoção por Permuta nº 02/2018, pub. MG 10/01/2018,
por incorreção na carga horária, onde se lê - 15h/a, leia-se - 16h/a;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1064108-2, André
Ricardo Alves Martins, PEBIA-Biologia, adm. 01, Ato de Remoção nº
01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde
se lê - 10h/a, leia-se - 14h/a; CORAÇÃO DE JESUS/ARISTIDES
BATISTA, E.E.São José, MaSP.931204-2, Geralda de Fátima Novaes
Gomes, PEBIA-Artes, adm. 05, Ato de Remoção nº 01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê - 08 h/a, leia-se - 07h/a; CORAÇÃO
DE JESUS/ARISTIDES BATISTA, E.E.São José, MaSP.1408549-2,
Martha Oliva Gonçalves, PEBIA-Língua Inglesa, adm. 02, Ato de
Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga
horária, onde se lê - 08h/a, leia-se - 16h/a; CORAÇÃO DE JESUS/
PONTE DOS CIGANOS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1385872-5,
Dayany Ferreira Matos, PEBIA-Artes, adm. 04, Ato de Remoção nº
01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde
se lê - 07h/a, leia-se - 16h/a; CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS
CIGANOS, E.E.Ponte dos Ciganos, MaSP.1333690-4, Karoline Rocha
Ribeiro, PEBIA-Biologia, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub.
MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê - 06h/a,
leia-se - 16h/a; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1107055-4,
Daniela Aparecida Batista Lima, PEBIA-Matemática, adm. 04, Ato de
Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga
horária, onde se lê - 10h/a, leia-se - 15h/a; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo
Pires, MaSP.1237922-8, Maria Isabel Pereira dos Santos, PEBIAArtes, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018,
por incorreção na carga horária, onde se lê - 07h/a, leia-se - 14h/a;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1164507-4, Jean
Fabiano de Matos Castro, PEBIA-Química, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária,
onde se lê - 12h/a, leia-se - 16h/a; MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1438273-3, Valdilene Moreira Sales, PEBIA-Sociologia, adm. 01, Ato de Remoção nº
01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde
se lê - 17h/a, leia-se - 16h/a; MONTES CLAROS/SÃO PEDRO DA
GARÇA, E.E.De São Pedro da Garça, MaSP.1294493-0, Marciel Gonçalves Mota, PEBIA-Geografia, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018,
pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê 10h/a, leia-se - 13h/a; SÃO JOÃO DO PACUI, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.1067730-0, Michele Muniz Rocha, PEBIA-Sociologia, adm. 05, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por
incorreção no nome do servidor, onde se lê - Michele Muniz Rocha a,
leia-se - Michelle Muniz Rocha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/2018 - Retifica os Atos referente ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1289552-0, Helena
Alves de Oliveira Filha, PEB1A – Sociologia, adm.03, Ato de Remoção
nº 03/2018, pub. MG 18/01/2018, por incorreção na carga horária, onde
se lê: 11h/a, leia-se: 14h/a; BRASÍLIA DE MINAS/FERNÃO DIAS,
E.E.Josias de matos, MaSP.1098880-6, Claudinéia Alves oliveira Santos, PEBIA-Matemática, adm. 03, Ato de Remoção nº 03/2018, pub.
MG 18/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: 12h/a,
leia-se: 16 h/a; CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS,
E.E.Ponte dos Ciganos, MaSP.1190131-1, Tatiane Nogueira Melo Barreto, PEB1A- Matemática, adm. 03, Ato de Remoção Nº 03/2018, pub
MG 18/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: 15 h/a,
leia-se: 16 h/a; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1056092-8,
Érica Alves Diniz, PEB1F- Língua Portuguesa, adm. 01, Ato de Remoção Nº 03/2018, pub MG 18/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: 06 h/a, leia-se: 10 h/a; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira,
PEBIA-Química, adm. 04, Ato de Remoção nº 03/2018, pub. MG
18/01/2018, por incorreção no nome da localidade, onde se lê: 08h/a,
leia-se: 16h/a; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.457172-5, Agnaldo Maciel Ribeiro Oliveira, PEBIA-Matemática, adm. 03, Ato de Remoção nº 03/2018, pub. MG 18/01/2018, por
incorreção no nome da localidade de destino e na carga horária, onde
se lê: Remoção para CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS, 16 h/a, leia-se: Remoção para CORAÇÃO DE JESUS, 12 h/a;
SÃO JOÃO DO PACUI, E.E.Mestre Braga, MaSP.1157284-9, Ludmila
Rodrigues Ferreira, PEBIA-Matemática, adm. 04, Ato de Remoção nº
03/2018, pub. MG 18/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se
lê: 06 h/a, leia-se: 16 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - Retifica o Ato referente ao servidor: GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1225339-9,
Rayton Antônio Rodrigues, ATB1A, adm. 03, Ato de Designação nº
02/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Rayton Antônio Rodrigues, leia-se: Raylton Antônio
Rodrigues.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018 - Retifica o Ato de Remoção ExOffício referente ao servidor: PADRE CARVALHO, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.1074298-9, Roque Pedreira da Silva Filho, PEBIE-Língua
Portuguesa, adm. 01, Ato de Remoção Ex-Offício nº 07/2018, pub. MG
30/01/2018, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Roque
Pedreira da Silva, leia-se: Roque Pedreira da Silva Filho.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1065906 - 1
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073, de 8/9/1976, o seguinte servidor - BOCAIUVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant,MaSP.1225339-9, Rayton Antônio Rodrigues, ATB1A,
adm.03, a/c de 19/01/2018, conforme Ato de Designação N º 02/2018,
pub MG 10/01/2018.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 06/2018 - Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora – BRASILIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.961953-7, Júnia Marielle Ferreira, ATB1B,
adm.03, a/c de 07/02/2018, conforme Ato de Designação N º 02/2018,
pub MG 10/01/2018.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 07/2018 - Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora – GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.1451702-3, Cléia Marques de Jesus Amaral, ATB1A, adm.01, a/c de 19/01/2018, conforme Ato de Designação
N º 02/2018, pub MG 10/01/2018.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Designa, nos termos do Decreto nº
18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora – SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1169770-3, Regina Cely Madureira Abreu, ATB1A, adm.02, a/c de 29/01/2018, conforme Ato de
Designação N º 03/2018, pub MG 25/01/2018.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora – MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.351502-0, Simone Aparecida
Lopes Santos, ATB5F, adm.01, a/c de 01/02/2018, conforme Ato de
Designação N º 04/2018, pub MG 30/01/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1065908 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Silveira Brum, MaSP 351651-5-01 Mabel Domingos dos Santos Quites, PEBIIIP, a partir de 16/02/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
391400-9-01 Claudia de Almeida Celestino Celles Pedrosa, PEBIP, por
02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
07/03/18; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria
Rodrigues, PEBIE – SE-V Secretário de Escola, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 303511-0-01
Maria Aparecida da Silva Arruda, ASBIIL, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18; SRE/Muriaé,
MaSP 346670-3-01 Geisa Maria Pedrosa Nogueira, ANEI IIIO, por 08
meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
21/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: MaSP 351666-3-02 Neila
Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIIP, aposentada em 16/02/17,
referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; Laranjal: MaSP 334185-6-01
Nilza Rosaria Gonçalves de Melo, PEBIIP, aposentada em 18/01/17,
referente ao saldo de 07 meses e 23 dias; Muriaé: MaSP 227555-0-02
Maria Edmea Oliveira Andrade, EEBIIP, aposentada em 16/02/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 295664-7-01 Marisílvia de Souza
Lopes Silva, PEBIIIP, aposentada em 16/02/17, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 346315-5-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira,
PEBIP, aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
287194-5-02 Rosa Maria, PEBIO, aposentada em 11/11/16, referente
ao saldo de 03 meses; São Francisco do Glória: MaSP 274474-6-01
Olegária Candida da Silva Oliveira, PEBIIIF, aposentada por invalidez,
a partir de 22/12/11 e aposentada em 18/01/17, referente ao saldo de
04 meses e 18 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP
938640-0-01 Maria da Consolação do Nascimento Setta, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 12/11/11.
23 1064744 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bela Vista de Minas, MaSP
374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, aposentada a
partir de 18/09/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo de 3 meses;
MaSP 335724-1, Conceição Aparecida Gomes, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/08/2017 - “MG” 20/12/2017, referente ao saldo
de 05 meses; Itabira, MaSP 250736-6, Carmem Lúcia Jordão Rocha,
EEB2L, 2º cargo, aposentada a partir de 02/04/2012 “MG” 22/02/2018,
referente ao saldo de 1 mês; MaSP 552808-8, Sueli Guimarães Silva,
PEB1N, 1º cargo, aposentada a partir de 14/11/2017 “MG” 22/02/2018,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves,
ATB5I, 2º cargo, aposentada a partir de 23/08/2017 “MG” 22/02/2018,
referente ao saldo de 03 meses; João Monlevade, MaSP 351584-8,
Maria Aparecida Zacarias, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
23/06/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo de 3 meses e 2 dias;
MaSP 804885-2, Joana D’Arc de Oliveira Souza, PEB3M, 1º cargo,
aposentada a partir de 17/04/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo
de 01 mês; MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1º cargo,
aposentada a partir de 05/04/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 379964-0, Glória de Fátima Pessoa, PEB1O,
2º cargo, aposentada a partir de 08/02/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Nova Era, MaSP 339479-8, Tereza Mônica
Martins da Costa Campos, PEB1B, 2º cargo, aposentada a partir de
29/01/2014 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo de 3 meses; MaSP
615472-8, Denize Magalhães de Oliveira Schittine, PEB3J, 1º cargo,
aposentada a partir de 02/08/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, PEB3P, 1º
cargo, aposentada a partir de 25/11/2015 “MG” 22/02/2018, referente
ao saldo de 03 meses; Rio Piracicaba, MaSP 553110-8, Cristina Maria
da Costa, PEB3N, 1º cargo, aposentada a partir de 27/08/2017 “MG”
22/02/2017, referente ao saldo de 06 meses; São Domingos do Prata,
MaSP 339455-8, Oziane Santiago da Silva Drumond, PEB3P, 1º cargo,
aposentada a partir de 18/10/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo
de 09 meses; São José do Goiabal, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de
Miranda, ATB5N, 2º cargo, aposentada a partir de 08/02/2017 – “MG”
20/12/2017, referente ao saldo de 5 meses; São Sebastião do Rio Preto,
MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 24/05/2017 “MG” 22/02/2018, referente ao saldo
de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 321123-2, Iara Inez de Oliveira Lage, TDE3G, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018;
MaSP 256875-6, Geralda Aparecida Dias, ANE1A, 3º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.